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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviços – Objeto: Serviços de Informática – Contrato de prestação de serviços de suporte de informática (software).

Contrato de prestação de serviços de suporte de informática (software).

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

CONTRATANTE: (Nome da Contante), com sede em ……………., na Rua ……………., nº ……………., bairro ……………., Cep ……………., no Estado ……………., inscrita no C.N.P.J. sob o n° ……………., e no Cadastro Estadual sob o nº ……………., neste ato representada pelo seu diretor ……………., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ……………., C.P.F. nº ……………., residente e domiciliado na Rua ……………., nº ……………., bairro ……………., Cep ……………., Cidade ……………., no Estado ……………..

CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em ……………., na Rua ……………., nº ……………., bairro ……………., Cep ……………., no Estado ……………., inscrita no C.N.P.J. sob o nº ……………., e no Cadastro Estadual sob o nº ……………., neste ato representada pelo seu diretor ……………., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ……………., C.P.F. nº ……………., residente e domiciliado na Rua ……………., nº ……………., bairro ……………., Cep ……………., Cidade ……………., no Estado ……………..

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviço para Suporte de Software, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços de suporte em informática do Software ……………. (Nome do Software).

DO SUPORTE

Cláusula 2ª. O suporte do Software ……………. cobrirá eventuais necessidades por parte da CONTRATANTE na instalação de software, reinstalação, atualização, configuração, customização e ainda (enumerar todas as atividades que serão realizadas pelo suporte).

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Cláusula 3ª. Será disponibilizado para a prestação do suporte in loco o funcionário da CONTRATADA: (Nome do Funcionário), (Profissão do Funcionário), Carteira de Identidade nº ……………., C.P.F. nº ……………., C.T.P.S. nº ……………., que prestará o serviço ……………. dias por semana, ……………. horas por dia, iniciando sua jornadas às ……………. horas e finalizando às ……………. horas.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Cláusula 4ª. A CONTRATANTE compromete-se em manter à disposição da CONTRATADA todos os meios necessários para execução dos serviços, ou seja, livre acesso aos equipamentos, energia elétrica, iluminação, local adequado e ainda possuir equipamentos compatíveis para o correto funcionamento do Software ……………..

DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

Cláusula 5ª. CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ ……………. (valor por extenso) pelo serviço prestado, devendo o valor ser depositado em nome da CONTRATADA, no Banco ……………., Agência ……………., Conta Corrente nº ……………..

Parágrafo único. A primeira mensalidade deverá ser paga no ato da assinatura deste contrato, e as demais a cada dia 5 de cada mês. Em caso de atraso, será aplicado multa de 2% (dois por cento) acrescido de juros diários de 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento) sobre o valor da mensalidade. Caso a correção monetária venha ser superior aos juros aqui especificados, esta substituirá os mesmos no cálculo do valor devido pela CONTRATANTE para a CONTRATADA.

DO PRAZO

Cláusula 6ª. A execução plena da prestação de serviço se fará por um período de um ano (doze meses) contados a partir da data de assinatura deste contrato.

Parágrafo Único. Na hipótese de renovação, o valor do pagamento será corrigido pela correção monetária apurada no último período anual de vigência deste instrumento, calculada com base na evolução do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas, ou em caso de este se tornar inaplicável em virtude de disposição legal, será aplicado aquele que o estiver substituindo segundo regulamentação legal.

DA RESCISÃO

Cláusula 7ª. O contrato poderá ser rescindido por ambas as partes, cabendo à parte que ocasionou o rompimento do mesmo, o pagamento de multa rescisória, fixada em uma mensalidade, à outra parte.

DOS CASOS OMISSOS

Cláusula 8ª. Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo, mediante reunião das partes para tal finalidade, devendo ser elaborado termo aditivo a este contrato e assinado pelas partes contratantes.

DO FORO

Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de …………….;

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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CONTRATANTE

____________________
CONTRATADA

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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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