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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviços – Objeto: Serviços de Pesquisa – Contrato de prestação de serviços consistentes em pesquisa de normas técnicas de engenharia, com elaboração de relatório.

Contrato de prestação de serviços consistentes em pesquisa de normas técnicas de engenharia, com elaboração de relatório.

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1. Qualificação das Partes

Contratante: ……….. (Dados cadastrais no item 9.1).

Contratado: ………… Consultor em Normas Técnicas, CCM …………….., CREA/…. ……, CPF ………….., NIT (INSS) ……….., com escritório na Rua Dr. ………….., ……. ap. ….., ……. – ….., Tel. ……… Fax.: ………………., Cel.: ………, Internet …………….., E-Mail: ………………

2. Objeto do Contrato

Prestação de serviço de pesquisa de normas técnicas por assunto. Elaboração de relatório técnico detalhado, contendo informações dos números, títulos e versões atuais de normas técnicas em vigor sobre o assunto, incluindo comentários sobre a pesquisa.

Dados do serviço informados nos itens 9.2 e 9.3.

3. Obrigações do Contratante

a) O contratante deverá fornecer seus dados de identificação completos (item 9.1), as informações necessárias para a realização dos serviços solicitados (item 9.2) e a forma de entrega de serviço preferida (item 9.3).

b) Ao aprovar a proposta deste contrato, o contratante deverá datar e assinar o documento, enviando-o para a assinatura do contratado.

c) O contratante deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas no item 9.3.

4. Obrigações do Contratado

a) Oferecer ao contratante sem cobrar nenhum custo, cópia do presente contrato, indicando preço, formas de pagamento e entrega para a aquisição do serviço;

b) Ao receber o contrato assinado pelo contratante, o contratado deverá assinar a sua parte no contrato.

c) O contratado compromete-se a entregar o serviço dentro do prazo estabelecido neste contrato e na forma solicitada pelo contratante;

d) O contratado fornecerá Nota Fiscal de Serviços, referente ao(s) pagamento(s) efetuado(s) pelo contratante.

5. Inadimplência

Em caso de inadimplência por parte do contratante no pagamento do serviço, deverá incidir sobre o valor do contrato, multa pecuniária de 2%, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária. Em caso de cobrança judicial acrescer custas processuais e 20% de honorários advocatícios.

6. Rescisão Imotivada

O contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes em qualquer momento, sem que haja motivo algum, porém a segunda parte deverá ser avisada previamente por escrito, sete (07) dias antes da data de entrega.

Caso o contratante já tiver feito pagamento pelo serviço e requisitar rescisão de contrato imotivada, terá o valor referente aos serviços não prestados pelo contratado devolvido, deduzido de 2% de taxas administrativas.

Caso a rescisão imotivada seja requisitada pelo contratado, este deverá devolver o valor referente aos serviços por ele não prestados ao contratante, acrescido de 2% de taxas administrativas.

7. Multa

7.1 Moratória

Caso o contratante não cumpra suas obrigações por atraso de pagamento no prazo ajustado, deverá incidir ao valor do contrato multa moratória de 2% ao mês.

7.2 Penal

No caso de não cumprimento de qualquer uma das cláusulas deste contrato, a parte não cumpridora deverá pagar multa de 10% do valor do contrato a outra parte.

8. Condições Gerais

8.1 Vínculo Trabalhista

Fica ajustado a inexistência de vínculo trabalhista entre as partes contratantes, seja quanto a encargos sociais e previdenciários, seja quanto a subordinação, que neste contrato também inexiste.

8.2 Cessão ou Transferência

O contratado não poderá transferir ou subcontratar os serviços deste contrato, sob risco de rescisão imediata, exceto com a autorização do contratante.

8.3 Foro de Conciliação

Fica eleito o foro da comarca de ……….. para dirimir eventuais dúvidas resultantes deste contrato.

9. Contratação do Serviço

9.1 Dados Cadastrais do Contratante

Nome: ……………
Empresa: ………………
Depto.: ……..
Cargo: ………..
CNPJ: …………
Insc.Est.: ….
Endereço: Av. ………., …….. – ………
Cidade: ………
Estado: ……..
CEP: …………
Telefone: …………….
Fax: …………
…………….
E-Mail: …………….

9.2 Dados do Serviço …………

Assunto: ………………..
Todas.
Palavras-Chave: ……. (Português); ………..(Inglês); ……………… (Francês); ……….. (Espanhol); ………………. (Alemão); ……………… (Italiano).

9.3 Condições de Pagamento e Entrega

Preço: R$ ………… Forma de Pagamento: Sedex a cobrar.
Condição de Pagamento: Pagamento à vista no ato do recebimento do serviço pelo contratante.
Prazo de Entrega: Duas semanas (14 dias) a partir do recebimento do Contrato de Prestação de Serviços assinado pela parte do contratante.
Forma de Entrega: Relatório técnico entregue por download ou e-mail, com o original em papel enviado por sedex.
Nota: A Nota Fiscal de Serviços será encaminhada via sedex anexa ao original em papel do serviço adquirido.
Concordo com os termos deste Contrato de Prestação de Serviços.
Data:
Local:

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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CONTRATANTE

____________________
CONTRATADA

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:

__


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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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