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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviços – Objeto: Serviços Educacionais – Contrato de prestação de serviços educacionais firmado entre aluno e escola.

Contrato de prestação de serviços educacionais firmado entre aluno e escola.

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ……………, C.P.F. nº ……………, residente e domiciliado na Rua ……………, nº ……………, bairro ……………, Cep ……………, Cidade ……………, no Estado ……………;

CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em ……………, na Rua ……………, nº ……………, bairro ……………, Cep ……………, Cidade ……………, no Estado ……………, inscrita no C.N.P.J. sob o nº ……………, e no Cadastro Estadual sob o nº ……………, neste ato representada pelo seu diretor ……………, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ……………, C.P.F. nº ……………, residente e domiciliado na Rua ……………, nº ……………, bairro ……………, Cep ……………, Cidade ……………, no Estado ……………

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, de serviços educacionais, a serem realizados na Escola ……………, localizada na Rua ……………, nº ……………, bairro ……………, Cep ……………, Cidade ……………, no Estado ……………, para o ano letivo de ……………, em favor de …………… (Nome do Aluno), representado neste instrumento pelo CONTRATANTE.

DA OBRIGAÇÂO DA CONTRATADA

Cláusula 2ª. É obrigatório à CONTRATADA fornecer, gratuitamente, ao aluno, certificados de assiduidade e conclusão, e o material para a realização de provas.

DOS DESCONTOS

Cláusula 3ª. A CONTRATADA poderá, por iniciativa própria, fornecer ao aluno representado pelo CONTRATANTE, descontos na mensalidade, que poderão ser retirados a partir de critérios pré-estabelecidos.

DO PAGAMENTO

Cláusula 4ª. Em virtude da prestação dos serviços educacionais, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ …………… (Valor Expresso).

Cláusula 5ª. O pagamento das mensalidades escolares deverá ser realizado na sede da escola, localizada na Rua ……………, nº ……………, bairro ……………, Cep ……………, Cidade ……………, no Estado ……………, até o dia …………… de cada mês.

DO INADIMPLEMENTO

Cláusula 6ª. Caso o CONTRATANTE não pague a mensalidade dentro do prazo estabelecido, arcará com uma multa de 10% do valor da parcela, mais juros de 1% ao mês1.

DA RESCISÃO

Cláusula 7ª. O presente instrumento poderá ser rescindido por qualquer das partes, sem necessidade de aviso prévio, devendo todas as parcelas estarem pagas até o dia da rescisão.

Cláusula 8ª. A CONTRATADA poderá rescindir o contrato, após deliberação interna, por indisciplina do aluno representado neste contrato, e por inadimplência do CONTRATANTE, o qual será previamente avisado do débito e da possível rescisão.

Cláusula 9ª. Em ocorrendo a rescisão, o aluno só poderá ser desligado da instituição de ensino após o término do ano letivo, obrigando-se o colégio a fornecer toda a documentação a que o estudante necessite para efetuar a transferência de escola.

DO PRAZO

Cáusula 10ª. O presente contrato terá duração de ……………, iniciando-se no dia ……………, e terminando no dia …………….

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 11ª. A validade deste instrumento está condicionada à realização da matrícula do aluno.

Cláusula 12ª. A não freqüência do aluno nas aulas não influi na obrigatoriedade do pagamento das mensalidades.

Cláusula 13ª. A CONTRATADA não se obriga a fornecer qualquer tipo de material didático, que serão de inteira responsabilidade do CONTRATANTE.

DO FORO

Cláusula 14ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ……………;

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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CONTRATANTE

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CONTRATADA

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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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