Modelo de Petições

Só mais um site WordPress

Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviços – Objeto: Uso de Software – Contrato de licença de uso de software.

Contrato de licença de uso de software.

 

CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE

CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em ……………, na Rua ………………, nº ……………, bairro ………………, Cep ……………, no Estado ………….., inscrita no C.N.P.J. sob o nº ………………, e no Cadastro Estadual sob o nº ………………, neste ato representada pelo seu diretor ………………, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ………………, C.P.F. nº ……………, residente e domiciliado na Rua ……………, nº ………….., bairro ……….., Cep ……….., Cidade ……………, no Estado …………….

CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em ………………, na Rua ………………, nº ………………, bairro ………………, Cep ………………, no Estado ………………, inscrita no C.N.P.J. sob o nº ………………, e no Cadastro Estadual sob o nº ………………, neste ato representada pelo seu diretor ………………, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ………………, C.P.F. nº …………, residente e domiciliado na Rua …………, nº ………………, bairro ……………, Cep ………….., Cidade ………….., no Estado ……………

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Licença de Uso e Prestação de Serviços de Software, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como objeto a licença de uso do Software ………… (Nome do Software), bem como a prestação de serviços de Software para a CONTRATANTE

DA LICENÇA DE USO

Cláusula 2ª. A presente licença de uso do Software …………. (Nome do Software) terá os aspectos da irretratabilidade e da irrevogabilidade.

DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Cláusula 3ª. A prestação de serviços de software compreenderá as seguintes atividades: ………….. (Descrever pormenorizadamente, listando quais serão os serviços prestados pela Contratada).

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Cláusula 4ª. A CONTRATANTE se responsabiliza por fornecer todos os equipamentos necessários à CONTRATADA, a fim de que esta possa ter condições de realizar perfeitamente o serviço contratado, bem como hardware e software com a configuração fornecida pela CONTRATADA.

Cláusula 5º. A CONTRATANTE assume a responsabilidade de contratar funcionários com os seguintes conhecimentos técnicos ……………… (Descrever os programas que os funcionários devem saber operar), a fim de que possam operar o Software ……………… (Nome do Software).

Cláusula 6ª. A CONTRATANTE se compromete também quanto aos termos do contrato de adesão apresentado na instalação do Software.

Cláusula 7ª. A CONTRATANTE se responsabilizará pelos problemas decorrentes do uso incorreto do Software ……………… (Nome do Software).

DAS ATUALIZAÇÕES

Cláusula 8ª. Fica acertado entre as partes que a CONTRATADA poderá, sem interferência da CONTRATANTE, realizar todas as alterações que reconhecer como necessárias de uma versão para outra do Software ……………… (Nome do Software).

DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

Cláusula 9ª. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela licença de uso do Software a quantia de R$ ……………… (Valor Expresso), da seguinte forma ……………… (Mencionar se a quantia será paga em parcelas ou à vista e qual ou quais os dias de pagamento).

Cláusula 10ª. Pela prestação dos serviços de Software, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ ……………… (Valor Expresso), até o dia ……………… de cada mês.

DA RESCISÃO

Cláusula 11ª. O presente instrumento poderá ser rescindido por qualquer das partes, devendo a outra ser avisada com 30 (trinta) dias de antecedência.

Cláusula 12ª. O contrato também poderá ser rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido nas cláusulas do presente instrumento, cabendo à parte que ocasionou o rompimento do mesmo, o pagamento de multa rescisória, fixada em ………………% do valor previsto na cláusula anterior, à outra parte.

DO PRAZO

Cláusula 13ª. O presente contrato terá prazo de ………………, iniciando-se no dia ………………, e terminando no dia ……………….

DOS CASOS OMISSOS

Cláusula 14ª. Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo, mediante reunião das partes para tal finalidade, devendo ser elaborado termo aditivo a este contrato e assinado pelas partes contratantes.

DAS CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 15ª. A CONTRATANTE autoriza a utilização de seu nome pela CONTRATADA, podendo esta apresentá-la como sua cliente em peças de propaganda.

DO FORO

Cláusula 16ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de ………………;

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
CONTRATANTE

____________________
CONTRATADA

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:

__


________

________

Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


Banco de Petições e Contratos: 4744 Petições e Contratos Disponíveis







Comentar