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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviços – Objeto: Venda de Produtos pela Internet – Contrato de veiculação de imagens e venda de produtos, com confecção de página na Internet, por prazo indeterminado.

Contrato de veiculação de imagens e venda de produtos, com confecção de página na Internet, por prazo indeterminado.

 

CONTRATO DE VEICULAÇÃO DE IMAGENS E VENDA DE PRODUTOS VIA INTERNET

Contratante: , firma inscrita no CNPJ sob o número , e com sede à , nesta cidade, neste ato representada por seu sócio , (nome completo e por extenso), nacionalidade ,estado civil,  profissão , CIC n.º , Cédula de Identidade RG n.º , residente e domiciliado à Rua , n.º…. , na cidade de , Estado de .

Contratada: , firma inscrita no CNPJ sob o número , e com sede à , nesta cidade, neste ato representada por seu sócio , (nome completo e por extenso), nacionalidade , estado civil , profissão , CIC n.º , Cédula de Identidade RG n.º , residente e domiciliado à Rua , n.º , na cidade de , Estado de .

Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação de serviços de representação comercial e venda de produtos via Rede Mundial de Computadores (Internet), respeitando os preceitos legais e obedecendo as seguintes cláusulas:

Cláusula primeira – Prazo de Vigência do Contrato

O presente contrato terá vigência por prazo indeterminado, podendo qualquer das partes, após comunicação escrita com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, rescincí-lo sem multa.

Cláusula segunda – Dos deveres da Contratada

A Contratada, está obrigada a:

1) Veicular a imagem das mercadorias produzidas e indicadas pelo Contratante na Rede Mundial de Computadores (Internet), dentro de sua página.

2) Receber os pedidos de compra provenientes da veiculação da imagem das mercadorias.

3) Providenciar a embalagem para envio da mercadoria.

4) Providenciar a documentação que se fizer necessária ao envio da mercadoria.

5) Proceder o despacho da mercadoria.

6) Receber o pagamento da mercadoria (efetuado normalmente por cartão de crédito ou outra forma compatível).

7) Repassar ao Contratante em até 15 (quinze) dias, a contar da remessa da mercadoria, o valor do produto, descontada a comissão sobre a venda.

Cláusula terceira – Dos Deveres do Contratante

O Contratante está obrigado a:

1) Garantir à Contratada a exclusividade na veiculação da imagem de seus produtos, na representação e vendas de suas mercadorias na Rede Mundial de Computadores (Internet).

2) Entregar a mercadoria no prazo previamente combinado

3) Responsabilizar-se pelo padrão de qualidade e oferecer garantia e assistência técnica à seus produtos.

4) Estar em dia com a taxa mensal de manutenção.

Cláusula quarta – Da Adesão

O Contratante deverá pagar a taxa de adesão estipulada em R$ ( ), para que a Contratada possa confeccionar a página com a veiculação de imagem dos produtos indicados.

Parágrafo Primeiro – Também será necessário para o início da veiculação na Rede Mundial de Computadores (Internet), a foto do produto à ser comercializado. Essa foto deverá apresentar qualidade de foco e iluminação compatível com as outras expostas na página da Contratada. Caso o Contratante não possua foto do produto, deverá arcar com o custo da mesma, que está orçado em R$ ( ), ou providenciar a produção da mesma.

Cláusula quinta – Da Taxa Mensal de Manutenção Será cobrada do Contratante, uma taxa mensal de manutenção, utilizada para amortizar os custos com a página, orçada em R$ ( ).

Parágrafo Primeiro – A taxa de manutenção mensal deverá ser paga até o dia útil do mês vincendo. Sendo de % ( ) a multa em caso de atraso.

Parágrafo Segundo – Em caso de atraso superior a ( ) dias, o Contratante terá a veiculação da imagem de seus produtos suspensa, retornando apenas após a quitação do débito acrescido da respectiva multa.

Parágrafo Terceiro – Sempre que a comissão sobre as vendas exceder a quantia de R$ ( ), a taxa mensal de manutenção do mês seguinte não será cobrada.

Parágrafo Quarto – Caso o Contratante deseje efetuar a troca do produto com imagem veiculada, este deverá pagar uma taxa de R$ ( ), não estando incluído o custo com a nova foto do produto (caso o Contratante não a possua).

Parágrafo Quinto – Os valores acordados no parágrafo primeiro da cláusula quarta e o valor do caput da cláusula quinta, serão reajustados anualmente, de acordo com a variação do (eleger um índice) da (nome da entidade), ou na sua falta, por outro que melhor refira a variação monetária do período, por indicação da contratada.

Cláusula Sexta – Da Comissão O contratante pagará à contratada, comissão de % ( ) sobre o valor dos produtos vendidos. Essa quantia será descontada do valor a ser repassado ao Contratante.

Cláusula Sétima – Foro Os contratantes elegem o foro da cidade de para dirimir qualquer dúvida oriunda do presente contrato, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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CONTRATANTE

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CONTRATADA

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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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