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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviços de Informática – Objeto: Serviços de Informática – Contrato de prestação de serviços de informática.

Contrato de prestação de serviços de informática.

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que fazem entre si, de um lado ………… Aqui denominada CONTRATANTE e de outro lado ………. e ………… denominados CONTRATADOS, têm justo e contratado nos seguintes termos:

1) OBJETO

O presente contrato tem por objeto a elaboração e criação de um sistema integrado corporativo com os seguintes módulos:

a) Compras
Sendo que neste módulo existirão os sub-módulos de:
– Empresa …………….
– Fornecedores
– Transportadoras
– Nota Fiscal de Compra
– Produtos
– Estoque
Módulo e sub-módulos estes especificados no Anexo I deste contrato.

b) Vendas
Sendo que neste módulo existirão os sub-módulos de:
– Empresas
– Produtos
– Clientes
– Transportadoras
– Vendedor
– Pedido de Venda
– Nota Fiscal de Venda
– Estoque
– Emissão de Cupom Fiscal – e atualização do estoque em tempo real.
Módulo e sub-módulos estes especificados no Anexo deste contrato.

c) Financeiro
Sendo que neste módulo existirão os sub-módulos de:
– Contas a Pagar e Receber
– Movimento de Caixa
– Clientes e Fornecedores
– Fluxo de Caixa
– Controlo de cheques a receber
Módulo e sub-módulos estes especificados no Anexo I deste contrato.

Dentro deste módulo, um sub-módulo denominado de CONTÁBIL, afim de que se permita efetuar:

– Geração de Arquivos magnético, para envio a Secretaria de Fazenda Estadual.
– Geração de Livros Fiscais, tanto no âmbito da Legislação Estadual, como também Federal.

O Sistema acima epigrafado, será desenvolvido para o ambiente Microsoft Windows 95r ou superior, com ambiente de rede Microsoft Windows NT Server r  e banco de dados relacional Microsoft SQL – Server 7r multi-usuário.

Os CONTRATADOS excluem-se das responsabilidade de fornecimento de qualquer software de terceiros, bem como de qualquer equipamento necessário para implantação do Sistema ficando tais responsabilidades ao cargo da CONTRATANTE.

Ao vencimento do prazo apresentado no item 2 deste instrumento de contrato, a CONTRATANTE será proprietária dos Códigos Fonte do objeto proposto permitindo aos CONTRATADOS a reutilização destes em futuros empreendimentos sem qualquer ressalva para ambas as partes.

2) Prazos de Entrega

Os CONTRATADOS comprometem-se a desenvolver o Sistema acima epigrafado no prazo de ….. (……) meses – prazo este constituído a partir da necessidade de …. (…..) horas para seu desenvolvimento e implantação, a contar da assinatura deste contrato.

A alteração da quantidade de horas apresentada e prazo estipulado poderá ser efetuada a qualquer momento conforme renegociação entre CONTRATANTE e CONTRATADO. Tal ressalva objetiva a continuidade dos serviços, no caso da necessidade de alteração do projeto e em conseqüência do prazo, do Sistema proposto.

3) Manutenção

Os CONTRATADOS pelo prazo de …… (……….) meses, a contar da data final de entrega, comprometem-se a prestar assessoria em suporte pelo sistema e software gerenciador de rede, não se responsabilizando pelos equipamentos utilizados pela CONTRATANTE, considerando como data final, a, de entrega do ultimo modulo, incluindo, todo o treinamento necessário que será ministrado ao pessoal usuário do sistema, indicados pela CONTRATANTE.

A partir do prazo de …. (…….) meses, será cobrada uma taxa para eventuais necessidades de manutenção do Sistema. Necessidades estas que não constam no anexo I deste contrato e/ou que configurem  em alteração estrutural do Sistema proposto. O valor desta taxa deverá ser definido conforme o valor da hora de serviço dos CONTRATADOS na data da eventual manutenção.

4) Pagamento

Os CONTRATADOS, pelos serviços prestados, receberão a quantia equivalente a R$ …. (….), sendo este valor pago da seguinte forma: R$ …. (…) na data de assinatura do presente instrumento de contrato, e mais …. (…..) parcelas no valor de R$ ….. (….), referentes ao saldo remanescente, que devem ser pagos a cada quinto dia útil dos meses subsequentes.

O pagamento das parcelas de n.º …… e …… se darão após testes de funcionamento do sistema e treinamento do pessoal indicado pelo contratante, desde que não haja atraso na entrega na entrega do sistema, atraso este provoca pelos contratantes.

O cancelamento desde objeto de contrato por uma das partes, qualquer que seja, dará à outra o direito, ao ressarcimento de prejuízos, no caso do CONTRATADO, o recebimento integral  do saldo residual do objeto deste contrato, na data do cancelamento, independente do motivo destes, no caso do CONTRATANTE, e o recebimento de todas as parcelas já pagas, reajustados por correção monetária vigente no período, na data do cancelamento, independente do motivo deste.

5) Foro

Fica designado o foro da comarca de ……………… para dirimir quaisquer dúvidas a respeito deste instrumento.

Estando justos e contratados assinam as duas vias do presente instrumento de contrato, obrigando-se por todos os seus termos.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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CONTRATANTE

____________________
CONTRATADO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:

____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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