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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviços de Informática – Objeto: Serviços de Informática – Prestação de serviço técnico para manutenção de equipamentos de informática de propriedade do contratante. Pagamento de preço global em prestações mensais.

Prestação de serviço técnico para manutenção de equipamentos de informática de propriedade do contratante. Pagamento de preço global em prestações mensais.

 

CONTRATO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  EM INFORMÁTICA  ENTRE PESSOA JURIDICA E PESSOA FÍSICA

Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços técnicos de informática, de um lado ……. (nome da contratante), com sede à Rua …….. n.º ……, na cidade de ………., Estado de ……….., inscrita no CNPJ sob o n.º ……… e Inscrição Estadual n.º …….., neste ato representada  …….. (cargo) …………. (nome completo e por extenso do diretor), de ora em diante chamada simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado ……….. (nome),residente e domiciliado à rua …………. n.º ………, na cidade de ……….., estado de ………. CPF n.º ……… e RG n.º ….., de ora em diante chamada simplesmente de CONTRATADO, têm entre si, como justo e contratado o seguinte:

1)O CONTRATADO, compromete-se a fornecer ao CONTRATANTE,  serviços técnicos em manutenção nos equipamentos de informática de propriedade do CONTRATANTE.

2)Fica estabelecido que o CONTRATADO, é responsável pela aquisição e instalação  de peças e componentes, que se façam necessárias ao funcionamento dos equipamentos. As despesas advindas da aquisição e transporte das peças acima, deverão ser repassadas ao CONTRATANTE, mediante comprovação de despesa.

3)Os equipamentos abrangidos por este instrumento, e que de agora em diante estarão sob a responsabilidade técnica do CONTRATADO, estão discriminados em laudo anexo a este.

4)Em caso de repasse de serviço para terceiros dos serviços de manutenção dos equipamentos de informática de propriedade do CONTRATANTE, deverão ser executados e prestados por pessoas devidamente habilitadas e previamente autorizadas pelo CONTRATANTE, que estarão sob a responsabilidade do CONTRATADO. O CONTRATADO terá a exclusiva responsabilidade pelo pagamento de seu trabalho, bem como pelo cumprimento de todas as obrigações legais de qualquer natureza para com os mesmos, notadamente as referentes às leis trabalhistas e previdenciárias, ficando dessa forma, expressamente, excluída a responsabilidade do  CONTRATANTE sobre tal matéria.

5) O CONTRATADO não se responsabilizará por  prejuízos que possa ser acarretado ao CONTRATANTE, devido a problemas técnicos, tais como, problemas de disco rígido, disquetes, placas, etc…, desde que não lhe possam os mesmos ser atribuídos, por motivos estranhos à sua vontade, tais como força maior comprovada,

6) O CONTRATANTE, compromete-se a determinar a todos os setores da empresa que emprestem o máximo de colaboração ao  CONTRATADO, quando  da execução de suas tarefas, seja no que tange a fornecimento de informações, seja a no que diz respeito ao cumprimento de instruções e determinações do CONTRATANTE e que se relacionem com os seus trabalhos, como também no livre trânsito em toda e qualquer dependência de seus estabelecimentos;

6. O preço global, ajustado na assinatura deste contrato, para a presente prestação de serviços, é de ……………. (por extenso) mensais cujo pagamento ao CONTRATADO será feito pelo CONTRATANTE até o quinto dia útil do mês seguinte aos serviços prestados. A quitação deste pagamento mensal, se dará através de RPA, cujos valores de contribuições e tributos serão retidos pelo CONTRATANTE, de acordo com a legislação vigente e aplicável.

6.1 – O preço acima será reajustado sempre que ocorram:

6.1. – Aumento ou diminuição de equipamentos;

6.2. – Aumento ou diminuição dos serviços ora contratados.

6.3. – Anualmente, com efeito a partir de ……., poderá ser efetuada uma revisão das bases do presente contrato, a fim de que se regularizem eventuais distorções.

6.4 – Todas e quaisquer despesas que possam ser consideradas extras à este contrato, inclusive as despesas de viagem e estadias, desde que efetuadas com o acordo do CONTRATANTE, serão pagas por este.

7. O presente contrato terá duração indeterminada, podendo ser denunciado, por qualquer das partes, com aviso prévio, por escrito, de 180 (cento e oitenta) dias.

8. Responderá por perdas e danos a serem apurados em ação própria a parte que infringir qualquer das cláusulas do presente contrato.

9. Fica eleito o Foro da …………., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida que possa surgir na efetivação do presente contrato, regendo-se pela legislação em vigor todos os casos não previstos no presente instrumento contratual.

E por estarem as partes, CONTRATADO e CONTRATANTE de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ……. vias de igual teor e forma, destinando-se …… vias para cada parte interessada.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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CONTRATADO

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CONTRATANTE

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TESTEMUNHAS(1)
RG:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
RG:

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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