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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviços de Informática – Objeto: Serviços de Informática – Prestação de serviços consistente na utilização de hardware e software para estabelecer site na internet. O presente instrumento contém cláusula restritiva.

Prestação de serviços consistente na  utilização de hardware e software para estabelecer  site na internet. O presente instrumento contém cláusula restritiva.

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Por este instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviço, de um lado a empresa ………., com sede na cidade de ………, ………., localizado na ………….., inscrita no CNPJ sob o n.º ……….., simplesmente denominada Contratante, e do outro lado a empresa ………., com sede na cidade do ………….., na Av. ……….., ….. – Sala ….., CEP ………,  inscrita no CNPJ sob o n.º …………. e de Inscrição Estadual Isenta, a seguir denominada ………., por seus representantes legais,  têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviço, que se regerá  pelas seguintes cláusulas, que mutuamente se outorgam e aceitam.

CLÁUSULA PRIMEIRA:  FINALIDADE

É a prestação de serviço pela ………..  à Contratante  relacionada às atividades de hospedagem do site ……….. na Internet.

CLÁUSULA SEGUNDA: DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

Na Qualidade de provedor de serviço para a Internet, a ……….. dispõe de computador que cumpre as funções de servidor dedicado e interligado à Internet. O envio de informação à Internet e o recebimento de volta será efetuado pelo  servidor conectado à  World Wide Web. A contratante deverá se conectar valendo-se de provedor de acesso à Internet e utilizar o hardware e software disponibilizados pela …………. para estabelecer um site (conjunto de páginas sob um dado domínio) na Internet.

CLÁUSULA TERCEIRA: USO DO SERVIÇO – CONSIDERAÇÕES GERAIS

I. A contratante, pelo presente contrato,  tem direito a um site na Internet, sendo, exclusivamente para seu próprio uso, não podendo dele usar  qualquer outra pessoa ou entidade. A Contratante, no entanto, poderá revender espaço para terceiros,  responsabilizando-se, porém, pelo pagamento  e pelo cumprimento dos termos descritos nesse contrato.

II. Considerações legais:  O serviço, ora contratado, somente poderá ser usado em assuntos permitidos por lei. É proibido seu uso em assunto que, de alguma forma, contrarie normas e/ou disposições  municipais, estaduais e federais.  A violação de qualquer norma  legal  que redunde em ação judicial ou administrativa, de qualquer espécie, seja civil, criminal, tributária, ou de qualquer outra espécie, será suportada, exclusivamente, pela Contratante, a qual também responderá solidariamente por aquelas em que a ……….. for chamada, por infração cometida pela Contratante ou a elas der causa.

III. Cancelamento do contrato: no momento em que a ……….. tomar conhecimento do uso indevido pela Contratante dos serviços quanto às normas  previstas nas seções I e II, acima descritas, a ……….. poderá, de imediato, cancelar os serviços prestados à Contratante, responsabilizando-se, tão somente,  pelo reembolso das taxas  de serviço ainda não utilizado.

CLÁUSULA QUARTA: GARANTIA

A ………….. responsabiliza-se pelos serviços de hospedagem do site, sua configuração na Internet e registro do nome do domínio junto ao órgão competente ( Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de …….. – ……… – para registros nacionais e …………. – para registros internacionais ). Nessa garantia não se inclui qualquer atividade que resulte de uso incorreto do site, e de operações que dependem da própria Internet, que possam causar perdas de dados, interrupção da rede, inutilização de programas, mesmo que tais ocorrências causem danos e perdas à Contratante.

CLÁUSULA QUINTA: USO DE INFORMAÇÕES

A utilização de qualquer dado ou informação recebidos da Contratante para inclusão nos serviços prestados pela ………., é de responsabilidade e risco da contratante, a qual o assume  respondendo pela qualidade e exatidão das informações transmitidas por seu site.

CLÁUSULA SEXTA: NOME DO DOMÍNIO

Caso o nome do Domínio adquirido pela Contratante através da ……….. venha a ser uma marca registrada em nome de outra empresa, a Contratante renunciará a toda e qualquer reivindicação, da ………., por perdas, danos, indenizações ou despesas incorridas por ou relativas ao uso indevido do nome do Domínio. §1.º – O registro do nome do domínio está sujeito à disponibilidade §2.º – As taxas para o registro do nome do domínio deverão ser pagas pela Contratante diretamente às instituições responsáveis: FAPESP, para registros nacionais e InterNic para registros internacionais. O não pagamento da taxa de registro do nome do domínio poderá fazer incorrer no cancelamento do referido registro, sem que a …………. possa ser responsabilizada pelo fato.

CLÁUSULA SÉTIMA: TAXAS DE SERVIÇO E COBRANÇA

I. Pagamento dos serviços contratados e da taxa de inscrição será cobrado com, no mínimo, três meses de antecedência. Na renovação do contrato, na forma da cláusula oitava, dar-se-á o pagamento do novo período, também antecipadamente.

II. A falta de pagamento dos serviços, como descrito no item anterior, dará à ………. o direito de cancelar, unilateralmente, o presente contrato. Neste caso, as providências das cláusulas terceira, quarta, quinta e Sexta continuarão em vigor de forma efetiva, e/ou a …….. poderá, a seu exclusivo critério, descontinuar ou suspender os serviços para a Contratante até que o pagamento seja efetivado. O reinicio de serviço descontinuado ou suspenso implicará o pagamento de uma taxa de R$ ……………  A taxa única de inscrição e mensalidade são as seguintes:
Para o Plano Básico:
Taxa de inscrição R$ ……
Taxa mensal R$ …… – 3 mensalidades : R$ …..
Total devido na inscrição R$ ……..
Plano o plano Profissional :
Taxa de inscrição R$ …..
Taxa mensal R$ …… – 3 mensalidades : R$ ….
Total devido na inscrição R$ …..
Plano o plano Empresarial :
Taxa de inscrição R$ …..
Taxa mensal R$ …… – 3 mensalidades : R$ …..
Total devido na inscrição R$ …..

III. Taxas adicionais, se necessárias, poderão ser cobradas no final de cada mês:
Espaço em disco: …………..
Limite de transferência:…….. Mb
E-mails POP: ………
E-mails Redirecionamento: ……….

Espaço adicional em disco está à disposição por R$ ……… por megabyte. O espaço adicional é computado por bloco de 5 (cinco) megabytes.
Se o limite de transferência for ultrapassado será cobrada uma taxa de R$ ….. por megabyte a mais transferido.
Contas POP de e-mail adicionais estão disponíveis ao custo de R$ …./ mês.
Contas de redirecionamento de e-mail adicionais estão disponíveis ao custo de R$ …. / mês.

IV. Mudança de Planos de Hospedagem. Caso a Contratante queira mudar o seu plano de hospedagem, será cobrada uma taxa de R$ …….. quer seja a mudança e cobrança para plano superior ou para inferior.

CLÁUSULA OITAVA – DURAÇÃO DO CONTRATO E RENOVAÇÃO

Estipula-se a duração do presente contrato em três meses, podendo ser renovado por igual período ou por outro maior.  A renovação por igual período dar-se-á automaticamente, salvo se uma das partes manifestar, por escrito, sua não concordância, em prazo de no mínimo de 30 ( trinta ) dias antes do término, quando então, no prazo predeterminado, será extinto em definitivo. A renovação por prazo maior, será objeto de comunicação com a respetiva concordância da outra parte. Não haverá qualquer tipo de ressarcimento por parte da ……… caso o contrato seja cancelado pela contratante antes do fim do período contratado.

CLÁUSULA NONA: SUPORTE À CONTRATANTE

Toda a solicitação de suporte será realizada através do correio eletrónico (e-mail) para ……………
A ………. envidará todo esforço necessário para resolver qualquer problema relacionado a hardware e software  (dentre daqueles que a ……… provê a seus clientes). A ……….  providenciará o suporte telefônico sempre que necessário.

CLÁUSULA DÉCIMA: ALTERAÇÃO NOS TERMOS DO CONTRATO

A ……….. reserva-se o direito de proceder a alterações nos termos e condições contratuais, em tudo aquilo que diz respeito a aperfeiçoamento técnico e adaptações a novas descobertas, notificando à Contratante, por escrito, com prazo mínimo de 30 (trinta dias). A utilização dos serviços após as mudanças propostas configurará o aceite por parte da a Contratante. A mudança de taxas de serviço mensal, se necessária, acontecerá, somente,  quando da renovação do contrato.

CLÁUSULA ONZE: FORO
Fica estabelecido o foro da cidade do ………., …., para dirimir questões oriundas da execução do presente contrato, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato de prestação de serviço em duas vias de igual valor e teor.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

Contratante:

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Assinatura do Responsável Legal

____________________
Nome completo do Responsável Legal

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Cargo do Responsável Legal

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RG do responsável Legal

____________________
Razão Social

Contratada:

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Assinatura do Responsável Legal

____________________
Nome completo do Responsável Legal

____________________
Cargo do Responsável Legal

____________________
RG do responsável Legal

____________________
Razão Social

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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