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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviços de Informática – Objeto: Serviços de Informática – Prestação de serviços técnicos de informática, para a manutenção de equipamentos. O profissional contratado deverá ser responsável pela aquisição e instalação de peças e componentes, que se façam necessárias ao funcionamento dos equipamentos pertencentes à contratante.

Prestação de serviços técnicos de informática, para a manutenção de equipamentos. O profissional contratado deverá ser responsável pela aquisição e instalação  de peças e componentes, que se façam necessárias ao funcionamento dos equipamentos pertencentes à contratante.

 

CONTRATO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS EM INFORMÁTICA

Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços técnicos de informática, de um lado ……. (nome da contratante), com sede à Rua …….. n.º ……, na cidade de ……., Estado de …….., inscrita no CNPJ sob o n.º …….. e Inscrição Estadual n.º ……., neste ato representada  ……… (cargo) ……. (nome completo e por extenso do diretor), de ora em diante chamada simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado ………. (nome),residente e domiciliado à rua ……. n.º ………, na cidade de …….., estado de ………. CPF n.º …… e RG n.º …, de ora em diante chamada simplesmente de CONTRATADO, têm entre si, como justo e contratado o seguinte:

1)O CONTRATADO, compromete-se a fornecer ao CONTRATANTE,  serviços técnicos em manutenção nos equipamentos de informática de propriedade do CONTRATANTE.

2)Fica estabelecido que o CONTRATADO, é responsável pela aquisição e instalação  de peças e componentes, que se façam necessárias ao funcionamento dos equipamentos. As despesas advindas da aquisição e transporte das peças acima, deverão ser repassadas ao CONTRATANTE, mediante comprovação de despesa.

3)Os equipamentos abrangidos por este instrumento, e que de agora em diante estarão sob a responsabilidade técnica do CONTRATADO, estão discriminados em laudo anexo a este.

4)Em caso de repasse de serviço para terceiros dos serviços de manutenção dos equipamentos de informática de propriedade do CONTRATANTE, deverão ser executados e prestados por pessoas devidamente habilitadas e previamente autorizadas pelo CONTRATANTE, que estarão sob a responsabilidade do CONTRATADO. O CONTRATADO terá a exclusiva responsabilidade pelo pagamento de seu trabalho, bem como pelo cumprimento de todas as obrigações legais de qualquer natureza para com os mesmos, notadamente as referentes às leis trabalhistas e previdenciárias, ficando dessa forma, expressamente, excluída a responsabilidade do CONTRATANTE sobre tal matéria.

5) O CONTRATADO não se responsabilizará por  prejuízos que possa ser acarretado ao CONTRATANTE, devido a problemas técnicos, tais como, problemas de disco rígido, disquetes, placas, etc…, desde que não lhe possam os mesmos ser atribuídos, por motivos estranhos à sua vontade, tais como força maior comprovada,

6)O CONTRATANTE, compromete-se a determinar a todos os setores da empresa que emprestem o máximo de colaboração ao  CONTRATADO, quando  da execução de suas tarefas, seja no que tange a fornecimento de informações, seja a no que diz respeito ao cumprimento de instruções e determinações do CONTRATANTE e que se relacionem com os seus trabalhos, como também no livre trânsito em toda e qualquer dependência de seus estabelecimentos;

6. O preço global, ajustado na assinatura deste contrato, para a presente prestação de serviços, é de …… (por extenso) mensais cujo pagamento ao CONTRADO será feito pelo CONTRATANTE até o quinto dia útil do mês seguinte aos serviços prestados. A quitação deste pagamento mensal, se dará através de RPA, cujos valores de contribuições e tributos serão retidos pelo CONTRATANTE, de acordo com a legislação vigente e aplicável.

6.1 – O preço acima será reajustado sempre que ocorram:

6.1. – Aumento ou diminuição de equipamentos;

6.2. – Aumento ou diminuição dos serviços ora contratados.

6.3. – Anualmente, com efeito a partir de ……., poderá ser efetuada uma revisão das bases do presente contrato, a fim de que se regularizem eventuais distorções.

6.4 – Todas e quaisquer despesas que possam ser consideradas extras à este contrato, inclusive as despesas de viagem e estadias, desde que efetuadas com o acordo do CONTRATANTE, serão pagas por este.

7. O presente contrato terá duração indeterminada, podendo ser denunciado, por qualquer das partes, com aviso prévio, por escrito, de 180 (cento e oitenta) dias.

8. Responderá por perdas e danos a serem apurados em ação própria a parte que infringir qualquer das cláusulas do presente contrato.

9. Fica eleito o Foro da …….., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida que possa surgir na efetivação do presente contrato, regendo-se pela legislação em vigor todos os casos não previstos no presente instrumento contratual.

E por estarem as partes, CONTRATADO e CONTRATANTE de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ……. vias de igual teor e forma, destinando-se …… vias para cada parte interessada.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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CONTRATANTE

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CONTRATADO

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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF:

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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