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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviços – Objeto: Locação de Mão-de-Obra – Locação de mão-de-obra, na modalidade empreitada, para consecução de obra em edificação. Ajuste para o fornecimento de materiais pelo locador do serviço.

Locação de mão-de-obra, na modalidade empreitada, para consecução de obra em edificação. Ajuste para o fornecimento de materiais pelo locador do serviço.

 

CONTRATO DE EMPREITADA

Pelo presente instrumento particular de locação de  mão de obra , …….., (nacionalidade), …….. (estado civil), empreiteiro, residente e domiciliado à rua …… nº ….., nesta cidade de …. Estado de ….., na qualidade de Locador e ……., (nacionalidade), ……. (estado civil), …….(profissão), residente e domiciliada à rua …….. nº ……, nesta cidade de …… Estado de ………, na qualidade de Locatária, para confiar-lhe a execução dessa obra, como efetivamente lhe tem confiado, pelo preço de R$ …….. (……), pagável segundo a evolução da obra e assim especificado:

1) ……. (Elevação das paredes) …..(tantos por cento);
2) ……. (Cobertura) ……….(tantos por cento);
3) ……. (Revestimentos) ………(tantos por cento);
4) ……. (Entrega da Obra)………(tantos por cento).

Acordam também:

I) O prazo da empreitada é de ……………. (dias, meses, anos), a contar desta data e a terminar em ……………

II) O locador para a presente empreitada fornecerá o material, ferramentas e pessoal necessário, incumbindo-se inclusive da limpeza necessária;

III) Por conta e risco do Locador correrão todas as despesas que se tornem necessárias à realização da empreitada contratada por intermédio deste instrumento, inclusive os itens relativos às exigências das autoridades fiscalizadoras competentes e todas as despesas decorrentes da empreitada.

IV) Se a Locatária, sem justa causa, rescindir o presente contrato, apesar de começada a execução, indenizará o locador das despesas e do trabalho e do eventual lucro que este auferiria se concluísse a obra;

V) Responderá o Locador, em relação a terceiros, pelos danos que resultem de sua imperícia ou negligência e pela culpa de seus empregados, segundos os princípios gerias de responsabilidade;

VI) As partes contratantes elegem o Foro da cidade de ……….. Estado de ………… como preferencial a qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas originadas por este contrato.

Para firmeza e como prova de assim haverem ajustado e contratado, fizeram este instrumento em três vias datilografadas e de igual teor, e depois de lidas e achadas conforme, assinam as mesmas os contratantes, conjuntamente com duas testemunhas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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EMPREITEIRO

____________________
CONTRATANTE

____________________
TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
____________________
TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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