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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviços – Objeto: Manutenção de Programa de Computador – Ajuste de manutenção de programas de computadores. Empresa prestadora de serviços, depois de vender os produtos de informática, obriga-se à manutenção dos mesmos.

Ajuste de manutenção de programas de computadores. Empresa prestadora de serviços, depois de vender os produtos de informática, obriga-se à manutenção dos mesmos.

 

CONTRATO DE MANUTENÇÃO PARA PROGRAMAS DE COMPUTADOR

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Manutenção de Programas de Computador, de um lado ……….., estabelecido a Rua ……………. – Cidade …….., Estado do …….., inscrito no CNPJ SOB O N……, doravante designado CLIENTE e………….LTDA, estabelecida a Rua ………., ………, em ……….., na capital do estado do …………., inscrita no CNPJ  sob …………………, isenta de Inscrição Estadual, doravante designada ………, tem entre si justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam e outorgam, a saber:

1. OBJETIVO

A ……………, obriga-se a prestar ao CLIENTE serviços de Manutenção dos Produtos, relacionados posteriormente no item 10. PRODUTOS – DESCRIÇÃO – DOS PRODUTOS, que doravante denominados PRODUTOS, mantendo-os em condições de operação, de acordo com as especificações contidas na documentação fornecida junto com os PRODUTOS, passando estes serviços a vigorar por tempo indeterminado, à partir da assinatura deste contrato:

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS CONTEMPLADOS NESTE CONTRATO

Os serviços de Manutenção dos PRODUTOS a serem prestados pela ……………, serão os seguintes:

2.1. A …………… obriga-se a prestar manutenção através de sua equipe de suporte, ou através de sua rede de Distribuidores, recuperando quaisquer defeitos comprovados dos PRODUTOS, orientando o CLIENTE na operação correta dos mesmos, mantendo-os em condições de operação, de acordo com as especificações contidas nos documentos fornecidos juntamente com estes PRODUTOS durante o período de vigência do presente contrato.

2.2. A …………… se obriga a atender as solicitações técnicas de manutenção do CLIENTE no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas (horário comercial) após o registro da ocorrência junto à …………….

2.3. Tomar as providências cabíveis para alterar os PRODUTOS, quando considerar que tal alteração constitui aperfeiçoamento necessário.

2.4. Quando das liberações a nível internacional de novas versões dos PRODUTOS objeto deste instrumento para a plataforma de hardware mencionado no item 10. – PRODUTOS – DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS, a …………… ou seu distribuidor autorizado, se compromete a instalar os mesmos no CLIENTE no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir daquela data, desde que haja a prévia anuência do mesmo.

2.5.Os serviços de manutenção só serão prestados nos produtos descritos posteriormente no item 10. PRODUTOS – DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS.

3. HORÁRIO DE ATENDIMENTO

3.1 O período de atendimento considerado padrão e coberto por este contrato, é das ……… horas até as …………. horas, de segunda a sexta-feira.

3.2 Se necessário for, outros períodos complementares poderão ser contratados, e serão feitos sob forma de ADIANTAMENTO a este contrato.

4. ATENDIMENTO FORA DA …………..

Em caso de deslocamento a instalação do CLIENTE sendo esta fora dos limites da Grande Curitiba, as despesas de viagem e estadia correrão por conta do CLIENTE, sendo pagas pelo sistema de reembolso e devem ser prévia e expressamente aprovadas pelo CLIENTE.

5. PREÇOS PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

5.1 Pelos serviços deste contrato serão cobrados do CLIENTE, no ínicio de cada período de … (…..) meses, a importância definida posteriormente neste contrato, no item 11. VALORES, e discriminada no item 10. PRODUTOS – DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS.

5.2 Tais preços, tem como valor de cálculo, ….% (……………) dos valores base ou preço de lista da ……………, vigente no período da celebração deste contrato.

5.3 A renovação deste contrato é imediata e automática, cabendo ao CLIENTE, se este não estiver de acordo com esta renovação automática, denunciar formalmente por escrito a ……………, sua intenção, do período contratual vigente. A data base para esta renovação é …………… Determinada no item 11. VALORES, data de ínicio de vigência.

5.4 Os valores mencionados no item 11.VALORES, a que faz alusão o item 5.1, deste contrato, serão para o vencimento a vista, na data designada como pagamento da primeira parcela. A …………… apresentará a nota pelos serviços, baseada no preço estipulado neste item 11. VALORES.

5.5 Todos os tributos e encargos estão inclusos nos preços. Caso sejam criados novos tributos e encargos, estes serão pagos a ……………, mediante aditivo contratual.

5.6 O não pagamento dos valores cobrados pelo contrato, e a sua renovação, darão direito irrevogável a ……………, de suspender os serviços cobertos por este contrato.

5.6.1Caso o CLIENTE não efetue o pagamento do valor do Serviço de Manutenção, a …………… suspenderá todo e qualquer atendimento até a sua efetiva regularização nos valores em vigência na época da regularização.

5.7 Os valores serão cobrados em moeda corrente nacional, sendo utilizado como fator de correçao o R$ (Real) do dia do pagamento, publicada no Jornal …………., ou outro órgão de igual idoneidade. A ausência deste fator de correção, implicará na adoção de um outro que venha a substituí-lo, sendo de comum acordo entre as partes.

6. RESCISÃO DO CONTRATO

O presente contrato poderá ser rescindido nas seguintes condições:

6.1 Pela …………… quando os PRODUTOS forem considerados desativados ou substítuidos por versão mais recente e o CLIENTE recusar-se migrar para a nova versão, desde que não existam motivos que justifiquem eventual não migração.

6.2 Por qualquer uma das partes contratantes, quando for configurado o não cumprimento, pela outra, das obrigações aqui descritas.

6.3 O presente contrato poderá ser rescindido por ambas as partes, quando for comprovado o requerimento de Concordata, Falência ou Insolvência das partes, bem como decisão judicial de sua liquidação.

6.4 O presente contrato poderá ser rescindido por parte da …………… se for constatada a existência de exemplares dos PRODUTOS sem autorização da …………… que seja imputável ao CLIENTE.

6.5 A ocorrência de quaisquer dos eventos previstos nesta cláusula 06. RESCISÃO DE CONTRATO, a excessão das previstas no item 6.3, além de motivos a rescisão de pleno direito do presente contrato, sujeitará a parte infratora as sanções civis e penais porventura aplicáveis.

6.6 Por parte do CLIENTE, a qualquer época, desde que com aviso prévio a …………… com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência.

7. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADES

Em nenhuma hipótese deverá a …………… ser responsável por danos ou perdas, direta ou indiretamente, incluindo-se prejuízos ou eventuais perdas de receitas, danos a base de dados ou quaisquer outros fatos que venham a ocorrer.

8. CONFIDENCIALIDADE

Ambas as partes obrigam-se a manter a confidencialidade dos dados e informações que vieram a utilizar para o desempenho das atividades de manutenção, pelo período de vigência deste contrato e após a rescisão deste. A não obediência desta cláusula, torna o infrator, possível de penalidades civeis e penais cabíveis no caso.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 Os termos e disposições deste contrato prevalecerão sobre quaisquer outros entendimentos ou acordos anteriores entre as partes, expressos ou implícitos, referentes as condições nele estabelecidas.

9.2 O disposto neste Contrato não poderá ser alterado ou emendado pelas partes, a não ser por meio de Aditivos, dos quais conste a concordância expressa da …………… e do CLIENTE.

9.3 As partes contratantes elegem o foro de ………… – Estado………….., com renúncia de quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam, para dirimir questões que possam surgir no decorrer de sua execução.

9.4 Abaixo sumário descrito dos dados do CLIENTE.

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CONTRATO DE MANUTENÇÃO DISTRIBUIDORES
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DADOS DO CLIENTE

Razão Social:
Endereço    :
CEP    :
CIDADE:
CNPJ    :
Contato    :………………. Gerente Informática
Telefone    :                    Fax:
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10. PRODUTOS – DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

Plataforma de Hardware:
Número da Série:
Sistema Operacional:
Mídia:
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PRODUTOS        BASE sem ISSQN        MANUTENÇÃO sem/ISSQN
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11. VALORES

Preço Base em R$:
Percentual de Manutenção:
Custo da Manutenção em R$:
Número de parcelas 01 (única) em: R$
Ínicio de Vigência:
Data do vencimento parcela única:
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12. ASSINATURA DO CONTRATO

Este CONTRATO DE MANUTENÇÃO PARA PROGRAMAS DE COMPUTADOR está sendo enviado em 03 (três) vias a …………….LTDA,que após as assinaturas devidas devolverá ao CLIENTE uma das vias e ao Distribuidor uma outra via.

O faturamento dar-se-á ….. (……..) dias após o recebimento da documentação de cobrança na àrea financeira do cliente em …………, diretamente da …………… para o CLIENTE.

E por estarem assim, justas e contratadas, assinam as partes do presente instrumento, em 03 (três) vias.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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ASSINATURA

____________________
ASSINATURA

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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