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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviços – Objeto: Prestação de Serviço – Contratada a prestação de serviços para manutenção de softwares de gerenciamento de portarias eletrônicas, controle de livros de biblioteca e sistema de gerenciamento de associados.

Contratada a prestação de serviços para manutenção de softwares de  gerenciamento de portarias eletrônicas, controle de livros de biblioteca e sistema de gerenciamento de associados.

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

De um lado, …….. inscrito no CNPJ. do MF ….., com endereço na Av. …….., neste ato representado por seu diretor presidente …….. Contratante, e, de outro lado, o ……., brasileiro, ……., ……, técnico em informática, inscrito no CPF. sob n ….., e no INSS como contribuinte autonomo n. …, ora denominado Contratado, pelo presente instrumento ajustam a prestação de serviços profissionais, conforme as condições e cláusulas que seguem:

Primeira – O Contratado prestará serviços de manutenção de softwares desenvolvidos pelo contratante, a saber: Sistema de gerenciamento de Portarias Eletrônicas, Sistema de Controle de Livros da Biblioteca e Sistema de Gerenciamento de Associados.

Segunda – O Contratado terá total autonomia em sua área de atuação, e desempenhará sua atividade de forma autônoma, sem subordinação, nem exclusividade, cabendo-lhe apenas exercer seu mister com eficiência e agendar previamente o atendimento na empresa.
Parág. único. O Contratado poderá fazer-se substituir por outro profissional na hipótese de não poder comparecer para a prestação dos serviços, e nesse caso, o substituto não terá nenhuma relação jurídica com o Contratante, ficando certo que ele representará o Contratado a quem cabe todos os ônus e responsabilidade pelo seu preposto ou representante.

Terceira – Pelos serviços prestados o Contratado receberá da Contratante R$ …… (……. reais) por mês que serão pagos mediante apresentação de fatura de serviços ou recibo de pagamento à autonômo, e se sujeitará aos descontos fiscais e tributários que incidirem na forma da legislação em vigor.
Parág. único. O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente ao vencido.

Quarta – Qualquer uma das partes poderá rescindir este contrato mediante uma simples comunicação com antencedência de 30 dias.

Quinta – As partes elegem o fôro da Comarca de ……….., ……, para dirimir eventuais controvérsias oriundas do presente.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF:

 

 

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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