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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviços – Objeto: Prestação de Serviço – Contrato genérico de prestação de serviços. Reclamação por vícios aparentes dar-se-á conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Contrato genérico de prestação de serviços. Reclamação por vícios aparentes dar-se-á conforme o Código de Defesa do Consumidor.

 

CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, que entre si fazem, de um lado:  ……………, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº……….., inscrição estadual n.º …………… com sede em ………….., Estado do ………..,  na rua ………, nº …………., representada neste ato pelo seu Diretor Comercial Sr. …………. ( qualificação ) doravante denominada de CONTRATADA e, de outro lado: ………….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ………., com sede em ……….., Estado do ………, na rua ………., n.º ………., representada neste ato pelo Diretor Comercial Sr. ………. ( qualificação ), doravante denominada de CONTRATANTE, as partes ajustam na melhor forma de direito o presente Contrato, que se regerá pelas cláusulas e condições que estipulam abaixo:

Cláusula Primeira –  Do objeto
O objeto do presente Contrato consiste na prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos trabalhos abaixo relacionados: (descrever detalhadamente os serviços prestados e, se necessário, fazer uma vistoria para verificar a conservação dos objetos que serão abrangidos pela  conservação. A vistoria poderá ser realizada em anexo ao contrato supra).

Cláusula Segunda – Do valor
Pela prestação de serviço que compõe o objeto deste contrato, fica ajustado o pagamento de R$ ……… ( descrever por extenso ), que a CONTRATANTE obriga-se a pagar à CONTRATADA, nas seguintes condições:   ( descrever as condições do pagamento e ser for realizado algum título de crédito como nota promissória do restante do valor, é mister que esteja descrito ).

Parágrafo Primeiro: As parcelas inadimplidas nos respectivos vencimentos terão seus valores atualizados pela correção monetária de acordo com o índice (escolher o índice IGPM, IGP, etc.) oficial publicado. Juros de mora serão aplicados de 1% ( um por cento) ao mês e multa contratual de 2% sobre o valor inadimplido.

Cláusula Terceira – Da Duração
( descrever o tempo de duração, início e término)

Parágrafo Primeiro: A contratada não responderá por eventuais prejuízos ou atrasos advindos de  caso fortuito e força maior.

Parágrafo Segundo: O prazo poderá ser prorrogado …. ( caso exista alguma hipótese para eventual prorrogação).

Cláusula Quarta – Dos Vícios na Prestação do Serviço
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil contestação, decai em 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço, contados a partir do término da execução dos serviços  de acordo com o Código de Defesa ao Consumidor.

Cláusula Quinta – Da Resolução Contratual
O descumprimento de quaisquer das cláusulas acima pactuadas, pelas partes contratantes, opera a resolução automática deste contrato, sem prejuízos da exigibilidade das obrigações assumidas por este instrumento e as perdas e danos que couberem.

Cláusula Quinta – Do Foro de Eleição
Para dirimir questões porventura surgidas do presente contrato, fica eleito o foro da Comarca de ……….., Estado do …….., com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser.

E por estarem assim, justas e contratadas, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que surta os efeitos jurídicos e legais.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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CONTRATANTE

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CONTRATADA

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TESTEMUNHAS(1)

____________________
TESTEMUNHAS(2)

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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