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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviços – Objeto: Reforma – Contrato para reforma e substituição de instalação elétrica em imóvel, cuja contratada constitui-se em empresa empreiteira.

Contrato para reforma e substituição de instalação elétrica em imóvel, cuja contratada constitui-se em empresa empreiteira.

 

CONTRATO DE REFORMA DE OBRA

Por este instrumento particular de locação de obra, de um lado ……. (nome completo e por extenso), nacionalidade ……., estado civil ……., profissão ……., CIC n.º ……., Cédula de Identidade RG n.º ……….., residente e domiciliado à Rua ………, n.º……, na cidade de …., Estado de ….., de ora em diante chamado simplesmente de PROPRIETÁRIO, e de outro lado …….. (nome completo e por extenso da pessoa ou firma), nacionalidade ……., estado civil ……, profissão ……., CIC n.º ……, Cédula de Identidade RG n.º ……., domiciliado e residente à Rua ……., n.º ……, na cidade de ……………, Estado de …………….(se for firma, substituir por: com sede à Rua ……., n.º ….., na cidade de …….., Estado de …………, inscrita no CNPJ sob n.º ………., e na Prefeitura Municipal sob n.º ….., neste ato representada por ……), de ora em diante chamada simplesmente de EMPREITEIRA, têm, entre si, como justo e contratado o seguinte:

Cláusula 1ª – O presente contrato tem por objeto trabalhos de reforma e de substituição da instalação elétrica das salas …. e …., onde funciona o seu escritório, localizado no …. andar do prédio sito à rua …….,º ………… nesta, cláusula e condições seguintes:

Cláusula 1ª – A reforma das salas e das instalações elétricas obedecerá rigorosamente ao projeto, memorial e especificações, peças essas cujas cópias assinadas futuramente pelo PROPRIETÁRIO e pela EMPREITEIRA, em três vias, ficam fazendo parte integrante deste contrato.

Cláusula 2ª – A EMPREITEIRA dará a necessária e permanente assistência para o bom andamento dos serviços e perfeita execução da obra até o final acabamento, dirigindo, orientando e mandando executar em conjunto, nos seus respectivos detalhes assim discriminados:

1 – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE
1.1  – Substituição integral da fiação existente.
1.2  – Execução de circuitos independentes para iluminação, aparelhos de ar condicionado e máquinas elétricas.
1.3   – Instalação de tomadas, em todas as salas, para aparelhos de ar condicionado.

2 – SERVIÇOS GERAIS
2.1  – Execução de duas divisórias com estrutura de madeira de pinho aparelhado, revestidas com chapas de compensado do tipo ……., com juntas de alumínio anodizado, conforme croqui aprovado; as dobradiças e maçanetas da portas divisórias serão cromadas.
2.2  – Execução na cozinha dos serviços especificados no croqui aprovado.
2.3   – Instalação de pontos de água, esgoto e para filtro de água potável.
2.4   – Colocação de uma pia de 2,00 x 0,60 m a ser retirada da atual cozinha.
2.5   – Azulejar até a altura d 2,00 m as paredes números 1 e 2 constantes do croqui aprovado as demais paredes serão pintadas a óleo até a altura de 2,00 m.
2.6   – As paredes e teto indicados no croqui aprovado serão lixados e aplicadas três demãos de tinta …….. e as respectivas esquadrias metálicas, pintadas com duas demãos de tinta a óleo.

Cláusula 3ª – À EMPREITEIRA caberá a fiscalização da execução dos serviços de mão-de-obra, bem como efetuar sob sua exclusiva responsabilidade os descontos e respectivos recolhimentos, a quem de direito, da contribuições que por lei forem devidas.

Cláusula 4ª – A EMPREITEIRA fornecerá material e mão-de-obra para os serviços discriminados na cláusula segunda pelo preço certo e ajustado de R$ ……. (por extenso), que será pago pelo PROPRIETÁRIO da seguinte forma:
a)  40% (quarenta por cento) na assinatura deste contrato: R$ …….. (por extenso).
b)  60% (sessenta por cento) no final da execução dos serviços previstos: R$ …….. (por extenso)

Cláusula 5ª – O prazo para execução dos serviços discriminados na cláusula segunda é de ………… (por extenso) dias úteis a contar da data da assinatura deste contrato.

Cláusula 6ª – Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.

E por estarem as partes em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença da duas testemunhas abaixo, em …. vias de igual teor e forma, destinando-se ….. vias para cada uma das partes interessadas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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PROPRIETÁRIO

____________________
EMPREITEIRA

____________________
TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF:

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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