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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviços – Objeto: Representação Comercial – Contrato para veiculação de imagem, representação comercial e vendas pela rede mundial de computadores (internet).

Contrato para veiculação de imagem, representação comercial e vendas pela rede mundial de computadores (internet).

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Contratante: …., firma inscrita no CGC/MF. sob o número …., e com sede à …., nesta cidade, neste ato representada por seu sócio    …., (nome completo e por extenso), nacionalidade    …., estado civil …., profissão …., CIC n.º …., Cédula de Identidade RG n.º …., residente e domiciliado à Rua ….., n.º …., na cidade de    …., Estado de ….. .

Contratada: ….., firma inscrita no CGC/MF. sob o número …., e com sede à …., nesta cidade …., neste ato representada por seu sócio …., (nome completo e por extenso), nacionalidade …., estado civil …., profissão …., CIC n.º …., Cédula de Identidade RG n.º …., residente e domiciliado à Rua …, n.º …, na cidade de …, Estado de …. .

Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação de serviços de representação comercial e venda de produtos via Rede Mundial de Computadores (Internet), respeitando os preceitos legais e obedecendo as seguintes cláusulas:

Cláusula primeira – Prazo de Vigência do Contrato

O presente contrato terá vigência por prazo indeterminado, podendo qualquer das partes, após comunicação escrita com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, rescindí-lo sem multa.

Cláusula segunda – Dos deveres da Contratada

A Contratada, está obrigada a:

1) Veicular a imagem das mercadorias produzidas e indicadas pelo Contratante na Rede Mundial de Computadores (Internet), dentro de sua página.
2) Receber os pedidos de compra provenientes da veiculação da imagem das mercadorias.
3) Providenciar a embalagem para envio da mercadoria.
4) Providenciar a documentação que se fizer necessária ao envio da mercadoria.
5) Proceder o despacho da mercadoria.
6) Receber o pagamento da mercadoria (efetuado normalmente por cartão de crédito ou outra forma compatível).
7) Repassar ao Contratante em até 15 (quinze) dias, a contar da remessa da mercadoria, o valor do produto, descontada a comissão sobre a venda.

Cláusula terceira – Dos Deveres do Contratante

O Contratante está obrigado a:

1) Garantir à Contratada a exclusividade na veiculação da imagem de seus produtos, na representação e vendas de suas mercadorias na Rede Mundial de Computadores (Internet).
2) Entregar a mercadoria no prazo préviamente combinado
3) Responsabilizar-se pelo padrão de qualidade e oferecer garantia e assistência técnica à seus produtos.
4) Estar em dia com a taxa mensal de manutenção.

Cláusula quarta – Da Adesão

O Contratante deverá pagar a taxa de adesão estipulada em R$ …. ( …. ), para que a Contratada possa confeccionar a página com a veiculação de imagem dos produtos indicados.

Parágrafo Primeiro – Também será necessário para o início da veiculação na Rede Mundial de Computadores (Internet), a foto do produto à ser comercializado. Essa foto deverá apresentar qualidade de foco e  iluminação compátivel com as outras expostas na página da Contratada. Caso o Contratante não possua foto do produto, deverá arcar com o custo da mesma, que está orçado em R$ … ( …. ), ou providenciar a produção da mesma.

Cláusula quinta – Da Taxa Mensal de Manutenção

Será cobrada do Contratante, uma taxa mensal de manutenção, utilizada para amortizar os custos com a página, orçada em R$ …. ( …. ).

Parágrafo Primeiro – A taxa de manutenção mensal deverá ser paga até o dia útil do mês vincendo. Sendo de …. % ( …. ) a multa em caso de atraso.

Parágrafo Segundo – Em caso de atraso superior a ( … ) dias, o Contratante terá a veículação da imagem de seus produtos suspensa, retornando apenas após a quitação do débito acrescido da respectiva multa.

Parágrafo Terceiro – Sempre que a comissão sobre as vendas exceder a quantia de R$ … ( …) , a taxa mensal de manutenção do mês seguinte não será cobrada.

Parágrafo Quarto – Caso o Contratante deseje efetuar a troca do produto com imagem veiculada, este deverá pagar uma taxa de R$ … ( … ), não estando incluido o custo com a nova foto do produto (caso o Contratante não a possua).

Parágrafo Quinto – Os valores acordados no parágrafo primeiro da cláusula quarta e o valor do caput da cláusula quinta, serão reajustados anualmente, de acordo com a variação do     (eleger um índice) da (nome da entidade), ou na sua falta, por outro que melhor reflita a variação monetária do período, por indicação da contratada.

Cláusula Sexta – Da Comissão

O contratante pagará à contratada, comissão de … % ( …. ) sobre o valor dos produtos vendidos. Essa quantia será descontada do valor a ser repassado ao Contratante.

Cláusula Sétima – Foro

Os contratantes elegem o foro da cidade de … para dirimir qualquer dúvida oriunda do presente contrato, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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CONTRATANTE

____________________
CONTRATADA

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TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
____________________
TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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