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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviços – Objeto: Serviços Autônomos – Contrato de prestação de serviços autônomos, firmado entre pessoa jurídica e pessoa física, por tempo determinado, para realização de serviço certo e determinado.

Contrato de prestação de serviços autônomos, firmado entre pessoa jurídica e pessoa física, por tempo determinado, para realização de serviço certo e determinado.

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GENÉRICO

Por este instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços entre si fazem:
DE UM LADO:
A empresa …., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no …., com sede na Rua …. na cidade de . Estado do …., fone (….)…., CEP no …., neste ato representada por seu sócio-gerente, senhor …., nacionalidade …., estado civil …., profissão …., portador da cédula de identidade no …., expedida por …., inscrito no CPF sob no …., residente e domiciliado na Rua …, na cidade de …., Estado …., fone (…) …., CEP no …., aqui denominada CONTRATANTE.
DE OUTRO LADO:
A empresa …., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no …., com sede na Rua …., na cidade de …. Estado …., fone (….) …., CEP no …., neste ato representada por seu sócio-gerente, senhor …., de nacionalidade …., estado civil, profissão …., portador da cédula de identidade no …., expedida por …., inscrito no CPF sob no …., residente e domiciliado na Rua …., na cidade de …., Estado do …., fone (….) …., CEP no …., aqui denominada CONTRATADA, os quais ajustam e se subordinam ao determinado nas cláusulas abaixo:

Cláusula Primeira – (Compromisso de Trabalho)
A CONTRATADA compromete-se, pelo presente instrumento particular, a executar para a CONTRATANTE trabalhos autõnomos de …., devendo, para isso, …. .

Cláusula Segunda – (Prazo de Contrato)
O prazo de duração do presente contrato é de …. dias, iniciadas em … /…/…, devendo encerrar-se em … / … / … .

Cláusula Terceira – (Custo do Trabalho)
A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA a importância de R$ …. (….) hoje totalizado R$ …. (….) por mês, até o dia . do mês subsequente, mediante recibo quitado.

Cláusula quarta – (Tipo de Assessoria)
Os trabalhos de …. serão prestados pela CONTRATADA e CONTRATANTE, dentro de . a serem previamente designados.

Cláusula Quinta – (Rescisão Contratual)
Este contrato poderá ser rescindido por ambas as partes dentro do período contratado, sem ônus ou penalidade, devendo, todavia, ser pago o período efetivamente trabalhado.

Cláusula Sexta – (Prorrogação de Contrato)
Este contrato poderá ser prorrogado quanto ao prazo previsto na Cláusula segunda, desde que ambas as partes estejam de acordo com a nova condição.

Cláusula Sétima – (Questões Judiciais)
Fica o Foro da Comarca de ., Estado do ., para todas e quaisquer questões judiciais decorrentes deste Instrumento Particular.

E, por estarem justo e contratados, datam e assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo nomeadas, para que produza os seus devidos e legais efeitos e por isso prometem cumprir bem e fielmente o que nele contém.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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CONTRATANTE

____________________
CONTRATADA

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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF:

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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