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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviços – Objeto: Serviços de Empreitada – Contrato para empreitada global cujo objeto consiste na construção de duas piscinas. Material e encargos trabalhistas correm por conta do contratado. Direito do contratante em fiscalizar o serviço. O presente instrumento prevê penalidades para o atraso na execução da obra, apuradas as responsabilidades e culpas.

Contrato para empreitada global cujo objeto consiste na construção de duas piscinas. Material e encargos trabalhistas correm por conta do contratado. Direito do contratante em fiscalizar o serviço. O presente instrumento prevê penalidades para o atraso na execução da obra, apuradas as responsabilidades e culpas.

 

CONTRATO PARTICULAR DE EMPREITADA GLOBAL

Pelo presente instrumento  particular, de um lado o ……. n.º …., na cidade de ……, CNPJ ……..  doravante denominado Contratante, neste ato representado pelo Sr. ……., CPF …… RG ……. e de outro lado a empresa ……., sediada na rua …….., n.º … na Cidade de ……., inscrita no CNPJ/MF sob ……, Insc. ESTADUAL ……., neste ato representada  por seu sócio-gerente Sr. ……, doravante denominado CONTRATADO, têm justos e contratado o que segue:

1)- DO OBJETO

O CONTRATANTE contrata o CONTRATADO para, a execução de duas piscinas retangulares, uma medindo … x …, com profundidade media de 1.40, revestida com vinil térmico, espessura 0,08mm e outra piscina medindo 6.0×3.0m com profundidade 0.50m também revestida com vinil Térmico, a serem executadas na sede do  contratante.

As piscinas serão executadas pelo contratado, que fornecerá todos os materiais E mão-de-obra, incluindo, escavação, implantação, projetos e responsabilidade técnica, estrutura, calcada de borda de toda piscina com 1m de largura sem pedra casa de maquinas, filtro e moto bombas, instalação hidráulica, mão de obra, revestimento em vinil térmico reforçado com espessura 0,08mm tubulação para futuro aquecimento, kit de equipamentos de aspiração, retorno e dreno de fundo e demais equipamentos e serviços necessários para o bom funcionamento a que se destina a obra, que será entregue inclusive com água tratada, pronta para utilização.

Parágrafo único – fica a cargo do contratante, providenciar alvará de construção junto a prefeitura de …….., para as piscinas abastecimento de água e energia elétrica.

2) DO REGIME DE SERVIÇO:

O regime de contrato é de EMPREITADA GLOBAL, incluindo todos os materiais e transporte dos mesmos, mão de obra, encargos sociais e trabalhistas, alimentação, transporte e estadia de funcionários, taxas junto ao CREA/…, (exceto os que por força de lei sejam do contratante).

Parágrafo único – Poderá a seu critério, o contratado, sub-empreitar, total ou parcial os serviços contratados, prevalecendo no entanto o disposto na cláusula … deste documento.

3) DO PREÇO:

O preço justo e contratado, a ser pago pelos serviços acima estipulados e de R$ ….., que serão pagos sempre dia 15(quinze) de cada mês pelo contratante diretamente ao contratado.

Nas seguintes condições:

… parcelas SENDO, entrada de R$ ….., após trinta dias R$ …. e, mais …. parcelas, ….. de R$ ………, COM CHEQUE PRÉ DATADOS sempre para o dia … de cada mês.

4)DO PRAZO DE EXECUÇÃO:

O prazo de execução dos serviços contratados será de (90) noventa dias úteis, descontando;
Deve o contratado manter na obra, livro diário para anotações das ocorrências e andamento da obra, sendo este diário de livre acesso à fiscalização do contratante, por intermédio de pessoas por ele nomeado.
O prazo somente começa a contar a partir do pagamento da 1º(primeira) parcela comprovado através de recibo.

5)DAS GARANTIAS:

(5)cinco anos para o vinil conforme garantia da fábrica, (1) ano para conjunto de filtração e tubulação. (5)anos para a estrutura.
Para os demais equipamentos a garantia será conforme o prazo estabelecido pelo fabricante.

6)DOS EMPREGADOS:

Os empregados que estiverem trabalhando na obra, são de inteira responsabilidade do contratado também será de inteira responsabilidade do contratado, todo e qualquer dano que por ventura venha a ser causado ao contratante ou a terceiros, por qualquer funcionário que estiver trabalhando na obra, como empregado do contratado ou empresa a qual tiver sido entregue serviços em regime de sub-empreiteira.

7)  DA FISCALIZAÇÃO:

Poderá o contratante, fiscalizar os serviços, através de seu representante ou pessoa por ele designado, e quando for o caso solicitar esclarecimento sobre pontos duvidosos, também solicitando a substituição dos materiais de ma qualidade e serviços mal executados e profissionais.

8) DAS PENALIDADES

Fica estipulado multa de 0,13  (treze décimo por cento) sobre o valor contratado, por dia útil de atraso injustificado na entrega da obra por parte da contratada, que será pela mesma em favor do contratante e suspensão dos pagamentos até a obra em dia.

Fica estipulado a multa de 0,13  (treze décimo por cento) sobre o valor contratado, por dia útil de atraso injustificado no pagamento em dia por parte do contratante , que será pela mesma em favor da contratada e paralisação da obra até pagamento em dia.
DIA DO PAGAMENTO= …/…/…

PARÁGRAFO ÚNICO

Em caso da obra não entregue por culpa somente da contratada, esta deve descontar somente o material empregado e mão de obra até o instante, e fazer devolução de sobra do dinheiro recebido do contratante, mais uma multa de 5  cinco por cento do valor contrato.

Em caso da obra não se realizar por culpa somente dos sócios ou do contratante, este deverá pagar pelos materiais empregado até o instante e a mão de obra, mais, uma multa de 5%  no valor do contrato, podendo para tanto, efetuar e retenção de toda e qualquer parcela em haver.

9)DA ENTREGA DA OBRA:

A obra será entregue mediante vistoria por parte da diretoria executiva do contratante que expedirá o termo de aceite definitivo dos serviços desde que os mesmo tenham sido executados corretamente após 30 dias da entrega.

10)- DO FORO:

Fica eleito o foro de …………/…, para dirimir toda e qualquer dúvida que por ventura venha a surgir, referente ao presente contrato.

Por se acharem justo e contratados, as partes assinam esse documento, que foi passado em três vias de igual teor e forma, sendo uma para o contratado e duas vias para o contratante.

…………..

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Cópia do estatuto e ata da eleição da diretoria

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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TESTEMUNHAS(1)

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TESTEMUNHAS(2)

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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