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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviços – Objeto: Serviços de Publicidade – Contrato de veiculação de publicidade em painel eletrônico informatizado. Ajustado entre as partes anúncios em forma de inserção periódica para propaganda.

Contrato de veiculação de publicidade em painel eletrônico informatizado. Ajustado entre as partes anúncios em forma de inserção periódica para propaganda.

 

CONTRATO DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INFORMATIZADA  EM PAINEL ELETRÔNICO  E OUTRAS AVENÇAS

Por este instrumento particular, de um lado, …….. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº …………., com sede na cidade de …….., Estado do ………, na rua ………, nº ………., neste ato representada por seus sócios-proprietários, ………, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº …………. e inscrito no CPF/MF sob nº …………., e ……., brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº ………. e inscrito no CPF/MF sob nº ………, doravante denominada CONTRATADA, e de outro, …………, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº ……, com sede nesta cidade, na rua ……. nº ….., neste ato representada por ……. ,  doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, têm justo e acertadas o presente CONTRATO DE PUBLICIDADE INFORMATIZADA EM PAINEL ELETRÔNICO, que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e demais cláusulas abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Objeto

O presente contrato tem por objeto a veiculação de publicidade em Painel Eletrônico Animado Informatizado, medindo …… x ……., instalado pela CONTRATADA na rua …….., nº ……, da cidade de ………

CLÁUSULA SEGUNDA:  Número e Tempo de Inserções

A CONTRATADA obriga-se a fazer …… (…….) inserções diárias, ao tempo de …… (……….) segundos cada uma, durante a vigência do presente contrato;

Parágrafo Único:

Se o funcionamento do painel for interrompido, a CONTRATADA fica obrigada a repor as inserções devidas durante o tempo de paralização do mesmo.

CLÁUSULA TERCEIRA: Prazo

O presente contrato terá prazo de duração de ……… (      ), com início em ……… e término em ………., podendo ser renovado por igual periodo, mediante prévia e expressa manifestação das partes.

CLÁUSULA QUARTA – Preço

Para a inserção da publicidade, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ …….;

CLÁUSULA QUINTA –  Obrigações

I)  Caberá à CONTRATADA:

a) pagar os custos de inserção, assim entendidos aqueles necessários à  veiculação das mensagens publicitárias e à  produção de software necessário à perfeita transmissão informatizada da mensagem pretendida.
b) pagar  toda e qualquer despesa decorrente da instalação, manutenção e retirada do Painel;
c) veicular a publicidade  no local, horário, número e tempo previstos na cláusula Segunda;
d) zelar pelo regular funcionamento do Painel, bem como pela qualidade técnica da veiculação do anúncio;
e) satisfazer todas as exigências dos poderes públicos relativas à instalação, manutenção e retirada do Painel;
f) zelar pela visualização do painel, bem como dos dizeres contidos no anúncio;

II) Caberá à CONTRATANTE:

a) fornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, os elementos necessários à criação da publicidade;
b) satisfazer todas as exigências dos poderes públicos e do Código do Consumidor relativas ao conteúdo dos anúncios;
c) pagar o valor do anúncio até o quinto dia útil do mês seguinte às inserções;
d) não ceder, emprestar ou sublocar o espaço sem prévia e expressa autorização da CONTRATADA;

CLÁUSULA SEXTA-  Mora

No caso de atraso das prestações, a CONTRATANTE pagará, além da correção monetária, calculada pelos índices oficiais, multa de 10% sobre o valor atrasado. Se o atraso for superior a 30 (trinta) dias, a CONTRATANTE poderá rescindir automaticamente o contrato, paralizando a veiculação da publicidade.

CLAUSULA SÉTIMA:

O presente contrato não poderá ser rescindido por qualquer das partes antes do seu termo final,  exceto nos casos de descumprimento de qualquer cláusula contratual.

CLÁUSULA OITAVA

A CONTRATADA poderá interromper a veiculação de anúncios que se revelarem contrários à lei, caso em que estará desobrigada do reembolso das quantias recebidas da CONTRATANTE;

CLÁUSULA NONA

Fica eleito o foro da comarca de …….. para dirimir as questões oriundas deste contrato.
E, assim, por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento em duas vias de igual forma e teor, na presença de duas testemunhas, obrigando-se por sí e seus sucessores

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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CONTRATADA

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CONTRATANDE

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TESTEMUNHAS(1)
R.G.:
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TESTEMUNHAS(2)
R.G.:

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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