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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviços – Objeto: Serviços de Transporte – Contrato de prestação de serviço rodoviário consistente na execução de transporte de produto agrícola do porto ao armazém geral.

Contrato de prestação de serviço rodoviário consistente na execução de transporte de produto agrícola do porto ao armazém geral.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo presente instrumento particular, de um lado, …………., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º ………………, com sede nesta capital, na Alameda …………….., n.º …., neste ato representada por seus diretores, ………………, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade n.º ………….. e do CPF/MF n.º ………….., e ………….., brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade n.º …… e inscrito no CPF/MF sob n.º ………….., doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,  e de outro,   …………………., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º ………………, com sede nesta capital, na rua …………………., neste ato representada por …………………….,  doravante denominada simplesmente CONTRATADA têm justo e acertado o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO,  que se regerá pelas disposições do Código Civil e demais condições abaixo, às quais as partes mutuamente se obrigam.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Objeto
O presente contrato tem por objeto a execução, exclusiva, do serviço de transporte rodoviário de ….. toneladas de arroz beneficiado e ensacado, descarregado do navio ………., de bandeira ………., do Porto de ……… até o armazém da CONTRATANTE, na rua do ………., n.º ….., Cidade Industrial de ……….

CLÁUSULA SEGUNDA – Prazo
A CONTRATADA obriga-se a efetuar o transporte no prazo máximo de 4 (quatro) dias, contado da assinatura do presente instrumento, através de caminhões de sua frota ou de terceiros, sob sua inteira responsabilidade, devidamente limpos e livres de quaisquer impurezas que possam de alguma forma contaminar ou deteriorar a carga.

CLÁUSULA TERCEIRA – Preço
A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ …………….. por tonelada transportada.

CLÁUSULA QUARTA – Obrigações

I) Caberá à CONTRATANTE:
a) pagar à CONTRATADA, mediante apresentação da fatura, notas e canhotos de conhecimento, os fretes de transportes no prazo máximo de ……, contado a data do desembarque da carga no seu destino;
II) Caberá à CONTRATADA:
a) executar os serviços de transporte de acordo com as normas federal, estadual e municipal  aplicáveis à espécie;
b) zelar pela segurança da carga;
c) indenizar a CONTRATANTE de eventuais prejuízos que seus prepostos, por ação ou omissão, causarem;
d) respeitar o limite de peso bruto total (PBT) dos veículos estabelecido  pelas autoridades competentes;
e) comunicar imediatamente à CONTRATANTE a ocorrência de incidentes que possam afetar o cronograma de execução do serviço;
f) exibir à CONTRATANTE as faturas e respectivos originais das notas de conhecimento de transporte rodoviário de cargas devidamente preenchidas, bem como o canhoto de recebimento da carga carimbado e assinado pelo preposto da CONTRATANTE;

CLÁUSULA QUINTA
À CONTRATANTE fica assegurado, quando do pagamento do preço,  o direito de proceder descontos referentes a cargas faltantes, deterioradas ou de qualquer forma imprestáveis para o consumo.

CLÁUSULA SEXTA – Foro
As partes elegem o foro de ……… para dirimir toda e qualquer controvérsia decorrente do presente ajuste.
Assim, por estarem certas e ajustadas, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo:

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
CONTRATANTE

____________________
CONTRATADA

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:

____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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