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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Notificação Extrajudicial – Objeto: Prestação de Serviço – Notificação para fins de pagamento de saldo devedor.

Notificação para fins de pagamento de saldo devedor.

 

NOTIFICAÇÃO

……….., ….. de ………. de ……

Rua ………………….. nº …..
…………… – …………………. – …….
CEP ……………..

PREZADO SENHOR

Pela presente notificação extrajudicial e na melhor forma de direito, nos termos do artigo 160 da Lei 6.015 de 31.12.73, ………………, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.111.111/1111-11, estabelecida à Av. ………… nº ….., ………, vem através de seus advogados infra firmado, para notificá-lo do seguinte:

I – Em meados de ………… de ……., as partes celebram contrato de Prestação de Serviço para a construção de uma quadra de futebol society, instalada com gramado sintético usado, de acordo com as características constante do contrato original, contratando a importância de R$ ………. (……) a ser pagos na forma contratada.

II – Ocorrido o inadimplemento, em data de …. de ……… de ……., as partes entraram em composição, renegociando o saldo devedor, facilitando o cumprimento das obrigações. Entretanto, apesar dos esforços em facilitar as condições de pagamento, Vossa Senhoria deixou de honrar com o estipulado em contrato.

III – Conforme estipulação da cláusula quinta do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n. ….., as partes, em comum acordo, gravaram o bem – objeto da compra e venda, com cláusula de reserva e domínio:

CLÁUSULA QUINTA –  Como garantia do adimplemento do contrato, estipulam as partes que o material fornecido, é instalado com cláusula de reserva de domínio, conservando a contratada a propriedade dos materiais fornecidos, podendo a mesma reivindicar o material do poder de quem quer que a detenha, conforme disposição do art. 129, B5. Da LRP.

IV – Diante do exposto, a notificante, serve-se da presente para conceder o PRAZO improrrogável de ….. (……….) dias corridos, a contar do recebimento desta para procurar a notificante para pagar ou negociar o saldo devedor, sob pena de imediata busca e apreensão do material fornecido, SEM prejuízo da cobrança do remanescente e perdas e danos.

No aguardo do retorno imediato, subscrevemo-nos.

Atenciosamente.

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ASSINATURA

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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