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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Notificação Extrajudicial – Objeto: Rescisão de Prestação de Serviços – Notificação extrajudicial para fins de rescisão de contrato de prestação de serviços.

Notificação extrajudicial para fins de rescisão de contrato de prestação de serviços.

 

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RESCISÃO DE CONTRATO

……………/…….., ……….. de ………………………. de …………. .

À
…………………………
Sr. ……………………
Diretor Presidente

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

……., brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CPF n.º ….., residente e domiciliado na Rua ………, Bairro ……., Cidade de ….., vem realizar a presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL para rescindir o contrato de prestação de serviço firmado em …./…./… e de Locação de mão de obra firmado em …/…/.., com esta cooperativa, o que faz pelos seguintes fatos:

Este notificante firmou o contrato referenciado, com a finalidade de evitar problemas trabalhistas, haja vista que sua obra ………………. seria edificada por associados da cooperativa notificada.

Conforme é de seu conhecimento, alguns associados, descontentes com o tratamento que lhe fora dispensado, como atraso em recebimento de distribuição dos lucros, ajuizaram reclamações perante a Comissão Sindical da Construção Civil. Frise-se, valores estes quitados, conforme notas fiscais contabilizadas pelo Sr. ………

Inclusive, vale ressaltar, que na obra havia o labor de 01 menor de 16 anos, o que é vedado pela legislação pátria e não informado a este contratante.

O notificante, segundo orientações realizadas pela Câmara de Conciliação da Comissão Prévia, realizou pagamentos por labor já pago diretamente a esta Cooperativa.

Diante dos fatos apresentados, não se observando o comparecimento desta cooperativa, este notificante firmou acordos encerrando as pendências em seu nome.

Como o contrato firmado não previa qualquer despesa extra, como as quais suportou no Sindicato da Construção Civil, verifica-se que a Cooperativa não honrou o compromisso pactuado, sendo motivo de rescisão contratual.

Assim sendo, fica a …………. notificada à luz do art. 467 do CPC da rescisão contratual, informando ainda, que todos e quaisquer créditos porventura existentes serão retidos, ad cautelam, para cobrir os gastos desnecessários que este notificante está suportando em nome da Cooperativa, única e exclusiva causadora dos prejuízos aos seus cooperados.

Ressalta-se que nesta data permanecem laborando na obra os seguintes cooperados:

Nome    -   Cargo -     Tempo de Trabalho

…………. (…………), …….. meses na obra;
…………. (…………), …….. meses de obra;
…………. (…………), …….. meses de obra;
…………. (…………), …….. meses de obra;
…………. (…………), …….. dias de obra;
…………. (…………), …….. meses de obra;
…………. (…………), …….. meses na obra.

Fica alertado que ao cabo das demandas trabalhistas, bem como de futuras que sejam intentadas, o montante total será cobrado judicialmente desta cooperativa; de seus diretores, administradores e prepostos, inclusive quanto às suas pessoas físicas.

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NOTIFICANTE

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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