Modelo de Petições

Só mais um site WordPress

Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviços – Objeto: Impressão de Documentos a Laser – Contrato para prestação de serviços. Impressão a laser destinado à confecção de bloquetos em papel para cobrança.

Contrato para prestação de serviços. Impressão a laser destinado à confecção de bloquetos em papel para cobrança.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS A LASER

CONTRATADA:….., Rua ………, CEP: ………, CNPJ: …….., Tel: ……. , …….- ……., Inscrição Estadual: …….., Fax: …….., CONTRATANTE: …….., Av. : ……, …… – Conj. ….. – Edifício …….., CEP: ………, ……… – ………, CNPJ: ……., Fone/Fax: …….., Inscrição Estadual: ………, Produto: …….., Formato Final Envelopado (Dimensão): 210 mm X 99 mm.

1. Papel (Características):

Papel Branco, 75 Gr. m2, dimensão 210 X 297 mm.

2. Quantidade Média de Documentos/Mês:

…….. Bloquetos de cobrança.

3. Tipo de Impressão:

Laser, impressão Simplex/ Duplex.

4. Formulário:

Fornecido/Desenvolvido pela …….. os quais deverão ser aprovados pela CONTRATANTE.

4.1 Desenvolvimento/Alterações:

Os custos de desenvolvimento de aplicativos, alterações de layout ou de programas, será por conta da Contratante mediante aprovação de orçamento. 0 prazo mínimo para realização de alterações será de 10 (dez) dias.
Acabamento :
Auto Envelopado, com serrilha e remalina.

5. Descrição da Mídia:

Disquete de 5 1/4,HD,DOS(1.2 Mb), arquivo ASC-11 formato TXT Zip Drive (100 Mb)

6. Recebimento da Mídia:

A) Entrega do Disquete nas dependências da  ………  Obs.: É importante a disponibilização de uma cópia de segurança (Back-up)
B)  Internet (e-mail: ……..).

7. Prazo de Execução do Serviço para o volume previsto:

De ……….. horas após recebimento e verificação da Mídia. Os arquivos enviados após as 10:00 horas de sextas feira, serão liberados nas segundas feira.

7.1 Fica a ……….. desobrigada de qualquer responsabilidade ou indenização por atraso, quando fatores externos tais como, queda ou falta de energia, vendaval, inundação, greves ou outro motivo de força maior ocorrer, devidamente comprovado.

7.2 Prazo de Disponibilização/Entrega dos Serviços:

Até 24 horas após a execução dos serviços.

8. Preço do Serviço:

DESCRIÇÃO    QUANTIDADE    VALOR POR MILHEIRO
Bloqueto Simplex    ………….    R$ ……….
Bloqueto Duplex    …………..    R$ ……….
Des. Inicial    –    R$ ………..

9. Índice de Reajuste:

Os preços serão reajustados anualmente pelo IGPM da Fundação Getúlio Vargas, ou por outro índice que venha substituí-lo. O reajuste se dará automaticamente, com dispensa de aviso ou notificação judicial ou extrajudicial.

10. Faturamento mínimo:

Faturamento mínimo de ……… boletos.

10.1 Caso a CONTRATANTE não atingir o volume mínimo de impressões, será cobrado o valor mínimo, conforme mencionado na cláusula nr ….., independentemente do volume impresso, exceto, quando não for executada qualquer impressão durante o mês.

10.2 A CONTRATANTE tem o direito de rejeitar as impressões, no todo ou em parte, caso não se apresentem perfeitas e corretas, ficando a ……… obrigada a refazer a prestação sem ônus para a CONTRATANTE.
Caso a CONTRATANTE envie dados inconsistentes ou errados, tais como cálculos errados, erros de lógica do programa, etc. … a CONTRATADA não se responsabiliza por tais erros, bem como, serão faturadas normalmente estas impressões.

11. Condições de Pagamento:

Fechamento do volume de documentos executados até o dia ……. de cada mês, e faturado para o dia 10 (dez) do mês subseqüente.

11.1 Condições para Pagamento das Faturas:

Qualquer pagamento a ser efetuado pela CONTRATANTE é condicionado ao fiel cumprimento, pela ……….., de todas as obrigações previstas neste contrato.

12. Local de Entrega do Produto:

Correio estipulado pela CONTRATANTE que retirará no endereço da CONTRATADA, o
mínimo para entrega de um milheiro de Impressão. Os custos totais de postagem ou transporte, serão por conta da Contratante.

13. Local de Impressão e Recepção da Mídia: ……….

14. Validade do Contrato:

O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses, renovando-se automaticamente desde que nenhuma das partes se manifeste por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, o desejo de rescindi-lo.

15. Resilição Contratual:

Aviso de resilição com 60 dias de antecedência por escrito, por qualquer uma das partes, desde que não configurada nenhuma causa de rescisão.

15.1 Rescisão:

O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, de pleno direito e independente de qualquer aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, em caso de: (a) insolvência, dissolução, liquidação, requerimento de concordata ou decretação de falência de qualquer das partes; (b) descumprimento de qualquer cláusula deste contrato; (c) cometimento de falhas na execução dos serviços.

16. Responsabilidades:

A ……… se responsabiliza, por si e por seus empregados, mesmo após finda a presente relação contratual, pela não divulgação dos arquivos e “Layouts” da CONTRATANTE, fornecidos para a execução dos serviços.

17. Obrigações Tributárias:

Cada parte arcará com os tributos, encargos e contribuições que incidam ou venham a incidir sobre objeto deste contrato, na medida em que seja definida legalmente como contribuinte.

18. Cessão ou Transferência:

É vedada a cessão ou transferência, total ou parcial, por qualquer das partes, de seus direitos e obrigações decorrentes do presente contrato, sem autorização, por escrito da outra parte.

19. Novação:

A não exigência imediata, por qualquer das partes, em relação ao cumprimento de qualquer dos compromissos avençados no presente contrato, constituí-se em mera liberalidade, não caracterizando novação ou precedente invocável pela outra parte para obstar o cumprimento de suas obrigações.

20. Do FORO:

Não obstante a idoneidade e boa fé inerentes às partes, elegem elas, as mesmas, o foro da Comarca de …….., para solução de qualquer questão oriunda deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem justos e convencionados, firmamos o presente contrato em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
CONTRATANTE

____________________
CONTRATADA

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:

__


________

________

Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


Banco de Petições e Contratos: 4744 Petições e Contratos Disponíveis







Comentar