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Modelo de Contrato: Recursos Humanos – Contrato de Trabalho de Experiência – Objeto: Trabalho Doméstico – Contrato de experiência para trabalho doméstico por tempo determinado e reconhecimento de vínculo empregatício.

Contrato de experiência para trabalho doméstico por tempo determinado e reconhecimento de vínculo empregatício.

CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA

Por este instrumento particular, que entre si fazem …. com sede….., a seguir denominado simplesmente EMPREGADOR, e de outro lado, ……, titular da carteira profissional n.º…., série…, e do PIS n.º….., doravante chamado simplesmente EMPREGADO, firmam o presente contrato individual de trabalho, em caráter de experiência conforme letra “C” parágrafo. 2º do Art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho, mediante as seguintes condições:

1 – O EMPREGADO trabalhará para o EMPREGADOR, exercendo as funções de DOMÉSTICA, percebendo o salário de R$…… (………..) por …… (mês, semana, dia, hora);

2 – O horário a ser obedecido será o seguinte de: …………

3 – Este contrato tem início a partir de …. (data por extenso), vencendo-se em ….. (data por extenso), podendo ser prorrogado, obedecido o disposto no parágrafo único do art. 445 da CLT.

4 – O EMPREGADO se compromete a trabalhar em regime de compensação e de prorrogação de horas, inclusive em período noturno, sempre que as necessidades assim o exigirem, observadas as formalidades legais.

5 – Obriga-se o EMPREGADOR, além de executar com dedicação e lealdade seu serviço, a cumprir o Regulamento Interno do EMPREGADOR, as instruções de sua administração e as ordens de seus chefes e superiores hierárquicos, relativas as peculiaridades dos serviços que lhe forem confiados.

6 – Aplicam a este contrato, todas as normas em vigor relativas aos contratos a prazo determinado, devendo sua rescisão antecipada, por justa causa, obedecer do disposto nos artigos 482 e 483 da CLT, conforme o caso.

7 – Vencido o período experimental e continuando a prestar serviços à empregadora, por tempo indeterminado, ficam prorrogadas todas as cláusulas aqui estabelecidas, enquanto não se rescindir o contrato de trabalho.

E, por estarem de pleno acordo, assim ambas as partes, em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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EMPREGADOR

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EMPREGADO

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(assinatura do responsável, quando menor)

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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF:

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Categoria: Contratos, Recursos Humanos


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