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Modelo de Contrato: Saúde – Contrato de Prestação de Serviços Médicos – Objeto: Assistência Médico-Hospitalar – Contrato de prestação de serviço médico-hospitalar referente a atendimento particular.

Contrato de prestação de serviço médico-hospitalar referente a atendimento particular.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR

Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si firmam, de um lado a SOCIEDADE …….. – “HOSPITAL ……..”, estabelecida na Avenida …….., ….. – ………. – ……… – …., inscrita no CNPJ sob n.º ………., aqui denominada CONTRATADA e de outro lado o responsável abaixo nominado aqui denominado CONTRATANTE, ficam estabelecidas as seguintes cláusulas:

1) O CONTRATANTE compromete-se a pagar todas as despesas e diferenças NÃO COBERTAS pelo convênio ………… tais como:

Diárias, Taxas de Sala, Exames, Materiais e Medicamentos, Taxas de Utilização de Equipamento Especial, Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Tratamento e Serviços Diversos que se façam ne-cessários ao bom atendimento do Paciente, sendo que os Honorários Médicos deverão ser combinados e ressarcidos diretamente aos profissionais envolvidos no atendimento do Paciente ……….., internado no aposento n.º ….  do Hospital ……….

2) O CONTRATANTE declara estar ciente que deverá efetuar um depósito no valor de R$ ……………. no ato do internamento.

a) Fica estabelecido que a CONTRATADA devolverá o referido depósito, após verificar se todos os itens da cláusula anterior estão cobertas pelo convênio do CONTRATANTE, e que o prazo para esta devolução é de vinte quatro horas após a alta hospitalar.

3) O CONTRATANTE declara estar ciente de que as despesas a serem apresentadas pela CONTRATADA por ocasião da alta deverão ser pagas naquela ocasião de forma integral, sendo que qualquer solicitação de prazo ou parcelamento, implicará na cobrança de juros e taxas vigentes na forma da lei.

4) O CONTRATANTE que não apresentar a documentação exigida no prazo estabelecido no ato do internamento, perderá o direito de ser atendido pelo convênio mencionado na cláusula 1a , passando a ser atendido como PARTICULAR, assumindo plenamente todas as despesas decorrentes do atendimento, conforme tabela do Hospital.

5) A CONTRATADA se obriga a oferecer ao Paciente nominado na cláusula 1a  a prestação de serviços hospitalares, bem como exames complementares de diagnóstico e tratamento, e aquilo que mais proporcione ao paciente e seus familiares o melhor bem-estar possível.

6) O CONTRATANTE declara ter recebido toda orientação necessária no ato do atendimento, como também aceita que toda a responsabilidade pela prestação do serviço ora contratado é do respectivo facultativo e sua equipe, não restando, portanto, nenhuma responsabilidade à Contratada, por eventuais erros médicos ou qualquer outra situação que não envolva diretamente os serviços de responsabilidade da citada Contratada, “Hospital ……….” como entidade jurídica. E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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CONTRATANTE

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CONTRATADA – HOSPITAL
Diretor vidente  Superintendente

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PROPRIETÁRIO – ADMINISTRADOR

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TESTEMUNHAS(1)

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TESTEMUNHAS(2)

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Categoria: Contratos, Saúde


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