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Modelo de Contrato: Setores Diversos – Contrato de Comodato de Móvel Residencial – Comodato de bens móveis inicialmente com prazo determinado e conforme as normas do Novo Código Civil.

Comodato de bens móveis inicialmente com prazo determinado e conforme as normas do Novo Código Civil.

CONTRATO DE COMODATO

CONTRATO Nº ………../………..

CONTRATO DE COMODATO que entre si celebram, de um lado a ………. – filial ………, estabelecida na Av. ……… Nº ……, em ………/ ……., CNPJ/MF sob o nº …….., neste ato por seu gerentes ao final firmados, doravante denominada COMODANTE, e de outro lado …………, estabelecida na Av. ……… Nº ……., em ……… / ……, CNPJ/MF sob o nº …….., doravante denominado COMODATÁRIO, e seu representante, Sr. (a) …………, CPF nº ………., RG nº ……….., com endereço profissional no estabelecido do COMODATÁRIO, doravante denominado DEPOSITÁRIO FIEL, tem entre si contratado mediante aos seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato tem por objetivo, o empréstimo gratuito por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos objetos abaixo discriminados conforme NF ………., de …./…./….., objetos esses que o COMODATÁRIO declara neste ato ter recebido, em perfeito estado de conservação os quais não poderão ser gravados, alugados, cedidos ou modificados a qualquer título ou pretexto, nem transferidos a terceiros ou removidos do endereço comercial da COMODATÁRIA, sito na Av. ……… Nº …….. em …………. / ……………

CÓDIGO         DESCRIÇÃO         UNIDADE    QUANTIDADE

…………        ……………..        ………….    ……………….

CLÁUSULA SEGUNDA: Em contraprestação ao empréstimo descrito na clausula anterior, o COMODATÁRIO compromete-se de forma irrevogável a cumprir as seguintes condições: a) manter os objetos ora comodatados em perfeito estado de conservação, bem como devolve-los quando forem reclamados, no prazo máximo de …… (………..) dias; b) indeniza a COMODANTE, pelo valor de mercado no memento do respectivo e efetivo pagamento no caso de extravio ou inutilização dos objetos anteriormente descritos, bem como nos casos de roubo, furto, incêndio, caso fortuito ou força maior; c) expor e/ou usar para venda, dentro dos equipamentos comodatados, quando “freezer” ou “visa coolers”, EXCLUSIVAMENTE produtos fabricados e/ou comercializados pela COMODANTE, e dar preferência, no comércio a estes mesmos produtos.

CLÁUSULA TERCEIRA: Fica o DEPOSITÁRIO FIEL, nominado no inicio, pessoa física, obrigado a responder pelos encargos relativos ….. figura do Depositário Fiel dos bens anteriormente mencionados e entregues em comodato, tudo de conformidade com o disposto nos artigos 627 e seguinte do Novo Código Civil Brasileiro.

CLÁUSULA QUARTA: O presente Contrato de Comodato vigorará inicialmente por …… (……..) meses, contados a partir da sua assinatura, decorrido este prazo inicial, o mesmo vigorará por prazo indeterminado, podendo ser resilido a qualquer tempo por qualquer das partes mediante notificação expressa com antecedência mínima de …… (……..) dias.

CLÁUSULA QUINTA: No caso de não cumprimento de qualquer das obrigaçòes neste instrumento, venda ou transferência de negócio, o COMODATÁRIO deverá devolver imediatamente os objetos emprestados, sob pena de incorrer na multa diária correspondente a ….% (…….. por cento) do valor do(s) objeto(s) descritos na Clausula Primeira, ficando desde logo rescindido de pleno direito o presente contrato, sem prejuízo de ação de reintegração de posse, perdas e danos ou outra cabível.

PARÁGRAFO ÚNICO: Excluem-se das penalidades previstas no “caput”, os casos de venda ou transferência de negócio e que a COMODANTE aceite previa e expressamente manter o presente contrato com a nova firma.

CLÁUSULA SEXTA: As partes elegem o Fora da Comarca de ………/……., como o único competente para dirimir duvidas e questões advindas deste contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em …… (………) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo, para que produza seus devidos e legais efeitos.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
COMODANTE

____________________
COMODATÁRIO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:

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Categoria: Contratos, Setores Diversos


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