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Modelo de Contrato: Setores Diversos – Contrato de Novação – Objeto: Composição de Dívida – Instrumento particular de novação e composição de dívida referente a contrato de arrendamento.

Instrumento particular de novação e composição de dívida referente a contrato de arrendamento.

CONTRATO DE NOVAÇÃO

Pelo presente instrumento particular de novação e composição de dívida que entre si fazem, de um lado ………, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua …… nº ……., bairro ………, cidade de ……… – ……, inscrita no CNPJ sob nº ……….., por meio de seu representante legal ao final assinado doravante denominada simplesmente CREDORA, e  de outro lado, ………., pessoa jurídica de direito privado, com sede à  rua ………. nº ……., bairro ………., cidade de ……… – …… CEP: …….., inscrita no CNPJ sob nº ……….., doravante denominada simplesmente DEVEDORA, neste ato representada por seu sócio gerente, o Sr. ……………, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à rua ………. nº …….., bairro ………., cidade de ………. – …….., portador do CPF nº ……….. e CI nº ………., que assina a presente também como INTERVENIENTE AVALISTA, resolvem compor sob as condições a seguir elencadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – As partes celebraram em ….. de …….. de ….., instrumento particular de confissão de dívida, na qual a DEVEDORA confessa ser devedora da CREDORA da quantia de R$ ……….. (…………..), fornecimento de combustível e representados pelos cheques n. …………, Todos com valor nominal de R$ ……….. (………….), com vencimentos mensais todo dia ….. a partir de ……….. de ……

CLÁUSULA SEGUNDA – A DEVEDORA efetuou o pagamento representado pelo cheque nº …….. vencido no dia …/…./……, no valor de R$ ……, sendo que o mesmo valor vencido no dia …./…../….. não foi pago pela DEVEDORA.

CLÁUSULA TERCEIRA. Desta forma, a DEVEDORA confessa a dívida referente ao saldo remanescente de R$ ……….. (………….), que será pago conforme as condições a seguir avençadas.

CLÁUSULA QUARTA. A DEVEDORA dá em pagamento o veículo ……….., modelo ……….., placa …….., chassi nº ………., ano de fabricação / modelo …….., objeto de contrato de arrendamento mercantil celebrado entre a DEVEDORA e a …………., pelo valor de R$ …………. (…………..) que será entregue neste ato.

CLÁUSULA QUINTA. A DEVEDORA assume e se compromete a cumprir fielmente o pagamento das parcelas vencidas e vincendas devidas  à …….., bem como todos os encargos financeiros devidos à arrendadora, decorrentes do contrato de leasing, devendo a DEVEDORA ao final do contrato efetuar a imediata transferência do veículo em favor da CREDORA.

CLÁUSULA SEXTA. A DEVEDORA dá em pagamento o veículo …………, placa ………, ano ……, de propriedade da mesma, pelo valor do saldo remanescente de R$ ………. (……………), sendo que a DEVEDORA declara neste ato, sob pena de responsabilidade civil e penal, que o presente veículo encontra-se quitado e livre de quaisquer ônus ou constrições de qualquer natureza.

CLÁUSULA SÉTIMA. O inadimplemento, ou atraso no pagamento nas parcelas devidas no contrato de arrendamento, ou toda e qualquer constrição judicial e extrajudicial que ameace ou frustre o perfeito domínio e posse da CREDORA sobre os veículos ora transacionados, tornará nulo de pleno direito o acordo ora avençado, independente de notificação, restando vencida de imediato a dívida da DEVEDORA, mencionada na cláusula terceira do presente instrumento, podendo a CREDORA efetuar a cobrança judicial da dívida, quer pelo presente contrato, quer pelos cheques mencionados na cláusula primeira, acrescida da multa de …..% (….. por cento) e juros de mora de ….% mensais.

CLÁUSULA OITAVA. As multas decorrentes do uso dos veículos e ocorridas até a data da tradição ocorrerão por conta da DEVEDORA, sendo que as ocorridas após a data do presente contrato correrão por conta da CREDORA.

CLÁUSULA NONA. Após o cumprimento integral das obrigaçòes pela DEVEDORA, a CREDORA daqui plena e irrevogável quitação da dívida.

CLÁUSULA DÉCIMA. Assinam  presente instrumento, como devedores solidários da dívida e das condições ora estabelecidos, os Srs. ……….., Brasileiro, casado, comerciante, portador do CPF nº ………… e CI nº ……….. e ………, residente e domiciliado à rua …….. nº ….. , apto ……, bairro …………, cidade de ……….. – ….., CEP …………., portador do CPF nº ………… e CI nº ………….., que assumem a responsabilidade solidária ao fiel cumprimento do presente.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. Fica eleito o Foro da Comarca de ………., Estado do ………., para dirimir quaisquer dúvidas referente ao presente contrato, podendo a credora optar pelo foro privilegiado do réu.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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PARTES

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PARTES

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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF:

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Categoria: Contratos, Setores Diversos


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