Modelo de Petições

Só mais um site WordPress

Modelo de Contrato: Trabalhista – Contrato de Distrato de Representação – Objeto: Distrato – Modelo de Instrumento Particular de Distrato de Representação Comercial, Via dos Responsáveis Legais.

Modelo de Instrumento Particular de Distrato de Representação Comercial, Via dos Responsáveis Legais.

 

MINUTA DE DISTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL

NOS TERMOS DO ART. 472 DO CÓDIGO CIVIL, FIRMAM O PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, VIA DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS, DE UM LADO COMO:
REPRESENTADA:
EMPRESA “X” LTDA, via de seu sócio legal Sr. “X”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita nos órgãos fiscais competentes, possuidora do CNPJ nº 00.000.000/0001-00 e Ins. Estadual nº 00, estabelecida na Av. do comercio nº 00 cidade/Estado, e de outro lado;
REPRESENTANTE:
“X” REPRESENTAÇÕES LTDA, via de seu sócio legal Sr.”X”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita nos órgãos fiscais e profissional, possuidora do CNPJ nº 00.000.000/0001-00, estabelecida na Rua da representação nº 00 na cidade/Estado;
DISTRATO:
01 – Os quais resolvem distratar o Contrato de Representação Comercial Autônoma, por prazo indeterminado, e a resilir a relação comercial oportunamente estabelecida entre as partes, nos termos do artigo 472, do Código Civil, e das Leis Federal n.º 4.886/65 com alterações pela 8.420/92, nas seguintes condições:
01.01 – o contrato foi firmado entre as partes em 00/00/0000, onde a representante desempenhava em caráter não eventual para a representada, mediação para realização de negócios mercantis, agenciando pedidos, e transmitindo-os à representada;
01.02 – o distrato ocorreu por dispensa sem causa justificada pela representada em 00/0000, sem a concessão do pré aviso;
01.03 – ficam pelo presente distrato quitadas todas as verbas de indenização ( letra “j” do art. 27), e pré aviso (art. 34), pelo valor total de R$ 0.000,00 (…………. reais ), a ser pago através de cheque(descriminar o cheque) ou dinheiro.
OBS: O PRESENTE DISTRATO, SÓ É VALIDO APÓS AS COMPENSAÇÕES DO CHEQUE SUPRA CITADO, SEM O QUAL ESTE DOCUMENTO É NULO.
02 – Assim, o Contrato de Representação Comercial, se desfaz formalmente com a subscrição deste distrato, desobrigando mutuamente as partes e rompendo todo e qualquer vínculo comercial oportunamente estabelecido.
Outorgam-se as partes, assim mútua, recíproca e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, ou cobrar uma da outra, seja a que título for. E para firmeza do presente instrumento de distrato que foi redigido em duas vias de igual teor e forma, para que produza os efeitos legais desejados, assinam a REPRESENTANTE dando a mais ampla quitação de todos seus direitos que tinha para com a REPRESENTADA, para mais nada requerer a qualquer titulo, em qualquer tempo, na presença das testemunhas abaixo relacionadas.
GOIÂNIA (GO),
REPRESENTANTE REPRESENTADA
Testemunhas:

__


________

________

Categoria: Contratos, Trabalhista


Banco de Petições e Contratos: 4744 Petições e Contratos Disponíveis







Comentar