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Modelo de Petição: Direito Civil e Processual Civil – Petição de Reconvenção – Ação Reivindicatória – Reconvenção em ação reivindicatória, alegando-se esbulho possessório por parte da reconvinda.

Reconvenção em ação reivindicatória, alegando-se esbulho possessório por parte da reconvinda.

 

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..

….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º …..,  residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações,  vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

RECONVENÇÃO

em face de

….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º …..,  residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

A Reconvinda ingressou com a Ação Reivindicatória de Parte de Lote de terreno, pleiteando dos Reconvintes a devolução de ……………m por ………..m. Alegou falsamente que os Reconvintes teriam alterado as divisas, deslocando cerca e tapumes, quando na verdade quem promoveu o esbulho de exatamente a metragem acima mencionada foi a própria Reconvinda.

Ocorre Excelência, que a Autora pleiteia parte do terreno que jamais teve a posse ou o domínio, tentando na verdade apropriar-se de parte do terreno dos Requeridos, de forma sub-reptícia, tentando utilizar o Judiciário, para obter vantagem patrimonial, aumentando de forma indevida seu terreno; já que suas alegações são falsas e ficarão amplamente comprovadas.

O imóvel dos Reconvintes possui Planta e Memorial descritivo, estando na família deste há mais de ……….. anos, para ser exato há ………. anos; sendo que durante todo este tempo jamais teve qualquer problema de divisas com seus vizinhos e confrontantes, não podendo responder por venda decorrente de aquisição derivada de terceiros, que se for o caso não possui transcrição exata das medidas do imóvel que vendeu.

Sendo que as demarcações e piquetes são preexistentes a venda da Autora, não podendo os Reconvintes serem penalizados pela venda irregular do imóvel, ou seja, a transferência do domínio de quem não era dono, devendo ser anulada a transcrição do título da Reconvinda desde logo, já que suas medidas e confrontações não se adequam a realidade fática.

Ocorre que os Reconvintes vêm tendo problemas com a Reconvinda desde no início do mês de ……………, quando esta através de seus funcionários adentrou …………….. m. dentro do terreno dos Requeridos e ali deslocou tapumes, destruiu parte da cerca, cortou árvores e arbustos ali existentes há vários anos, e finalmente perfurou ……… (………) buracos de aproximadamente ………… metros cada, os quais até o presente momento continuam abertos ocasionando risco ao Inquilino dos Réus, bem como a seus filhos e da criação ali existente, prova se faz através das fotos acostadas, bem como desde logo requer prova emprestada dos Autos n.º ………………….. que tramita na …………. Vara Cível, referente a Notificação Judicial, que se fez necessário, pois a Reconvinda ameaçava levantar o muro além de suas divisas, adentrando ao terreno dos Reconvintes.

Os gastos somados entre custas e honorários advocatícios, referente a Notificação Judicial ultrapassam os R$ ………….., além de todos os outros problemas e instabilidade causados, pois toda vez que seu Inquilino Sr. …………………, o qual reside no local há mais de ……………….. anos, tem problemas com os funcionários da construção da Reconvinda, o chama e o Reconvinte, o qual tem de largar seu trabalho, para novamente atendê-lo, gastando com combustível e tempo de seu trabalho. Bem como que mencionado Inquilino com o rompimento da cerca e o deslocamento dos tapumes, já perdeu parte de sua criação. Que computado os gastos e incômodos já sofridos, teremos a quantia de R$ ……….

Note-se que através dos documentos juntados, demonstrado fica que o pai do Reconvinte o Sr. ………..adquiriu mencionada área em ……….. do Sr. ……………. e sua esposa; passando a título de doação ao Requerido em ………/………./……….. .

No ano de ………….. foi efetuado tanto o Memorial Descritivo como a Planta do Terreno, bem como colocados os piquetes de demarcação das confrontações, os quais permanecem ali até a presente data, os quais jamais sofreram qualquer questionamento por parte de qualquer dos confrontantes, inclusive do proprietário que vendeu à Autora.

O que na verdade ocorre é que a Reconvinda utilizando de manobras ardilosas pretende na verdade esbulhar parte do terreno dos Reconvintes, aumentando o seu de forma ilegal, tentando através da presente Ação induzir este Douto Juízo em erro; querendo dar a impressão que estes teriam deslocado a cerca querendo alterar as divisas, pois na verdade quem o fez foi os funcionários da Reconvinda a mando desta, conforme desde logo fica comprovado através das fotos que seguem nos Autos principais, bem como ficará na fase da Instrução.

Excelência não houve qualquer esbulho por parte dos Requeridos, haja visto que sempre tiveram o domínio e a posse da parte ilegalmente agora pleiteada pela Autora, que os piquetes e demarcações encontram-se em linha reta, conforme comprova-se pela planta que segue em anexo nos Autos principais, sendo que se deferida a pretensão da Autora, a divisa ficará parecendo um dente, dentro do restante da área de propriedade dos Reconvintes.

Observa-se pelo documento juntado nas fls. ………., que a Compra da Autora deu-se por aquisição derivada, fazendo-se necessário a “probatio diabolica”, ou seja, a prova que se estende ao domínio dos antecessores. Pois através desta ficará com certeza comprovado as divisas e confrontações existentes, bem como o período aquisitivo dos imóveis, sendo os dos Reconvintes anterior ao da Reconvinda. Necessário lembrar que as cercas já existiam ali desde …………….., somente foram renovadas em ………….. por interesse dos outros dois proprietários contíguos, os Srs. …….. e ………… . Sendo que os marcos das divisas coincidem exatamente com os contidos no Memorial Descritivo e com o marco de concreto lá existente, nada tendo a Autora a reclamar.

DO DIREITO

Conforme ensina em seu Curso, Serpa Lopes “O Autor deve provar ser o titular do domínio da coisa. Este requisito impõe-se por si mesmo, em função da própria natureza da ação reivindicatória, que é real, cujo elemento causal é o domínio, pertencendo, assim, o seu exercício ao titular do domínio….”.

Domínio este que a Autora jamais teve sobre a parte reclamada do terreno, apenas tentou na verdade alterar as divisas, o que não foi aceito pelos Requeridos.

Acreditamos que esta manobra não receberá guarida deste Douto Juízo, como já não a recebeu quanto a antecipação da tutela.

A Autora também não trouxe aos Autos nenhuma prova material de suas frágeis e infundadas alegações, devendo ser condenada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 20% sobre o valor da causa.

DOS PEDIDOS

Isto posto, requer à V. Ex.a.:

a) Seja a presente Reconvenção anexada em apartado aos Autos n.º ……..
b) Seja julgada esta totalmente procedente, condenando a Reconvinda ao pagamento da quantia de R$ …………., bem como seja determinada a nulidade da transcrição do título da Reconvinda, e conseqüente anulação junto ao Cartório de Registro de Imóveis da …………. Circunscrição desta Capital, da Matrícula sob n.º ……….., já que a alienação foi feita por quem não era dono.
c) Provar o alegado por todos os meios de provas admitidas em Direito, principalmente pelo depoimento pessoal das Partes, documentais, periciais e testemunhais, cujo o rol segue abaixo.
d) Ao final, seja a Reconvinda condenada como litigante de má-fé, por estar faltando com a verdade fática, tentando induzir este Douto Juízo a erro.
e) Pela citação da Requerida no endereço já declinado para querendo responder a presente no prazo legal.
f) Finalmente seja a presente Ação julgada totalmente procedente, condenando a Reconvinda ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios a serem fixados por V. Ex.a..

Dá-se à causa o valor de R$ …..

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]

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Categoria: Civil e Processual Civil, Petições
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