Modelo de Petições

Só mais um site WordPress

Modelo de Petição: Direito Civil e Processual Civil – Petição Inicial – Ação de Interdito Proibitório – Interposição de interdito proibitório, em face de ameaça de turbação por quem se diz proprietário do imóvel.

Interposição de interdito proibitório, em face de ameaça de turbação por quem se diz proprietário do imóvel.

 

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..

….., brasileiro (a), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….. e….., brasileiro (a), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., casados entre si, residentes e domiciliados na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações,  vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO

em face de

….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º …..,  residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

Os Requerentes são senhores e possuidores de uma área de terra rural, sito na localidade de …., no Município de …. (descrever o imóvel com sua área, divisas e confrontações e demais características), que adquiriram recentemente de (Nome), (qualificação e endereço), os direitos possessórios sobre a referida área, conforme faz certo a Escritura Pública de Cessão de Direitos Possessórios, anexa.

Após concretizada a transação e tendo os Requerentes sido imitidos na posse do imóvel, o Requerido procurou-os para dizer que o imóvel lhe pertenceria e não ao vendedor, a quem, alegou, apenas deixara  explorar o imóvel a título precário.

Não apresentou, o Requerido, nenhum documento de domínio.

Desde este momento, passou a divulgar entre os vizinhos e pela região, que o imóvel efetivamente lhe pertencia e que se os Requerentes não o entregassem amigavelmente, ele tomaria à força.

Inicialmente os Requerentes não deram maior importância a essas ameaças, que poderiam muito bem ser apenas “boatos”, uma vez que se realmente o Requerido detinha algum direito sobre o imóvel, já teria exibido o respectivo título.

DO DIREITO

Ocorre, Meretíssimo Juiz, que as ameaças passaram a ter caráter mais sério, causando fundado receio aos Requerentes de que venham a concretizar-se as ameaças, dado os avisos que receberam, inclusive o bilhete incluso, assinado pelo Sr. …., que os previne das reais intenções do Requerido.

DOS PEDIDOS

Face ao exposto, não resta aos Requerentes outra alternativa que não seja buscar a proteção da Justiça, para que sejam preservados contra a violência iminente, requerendo para tanto a aceitação da presente, concedendo-lhe inclusive medida liminar cominando pena pecuniária para o caso de concretizar-se a ameaça no curso do feito, ou após o seu julgamento.

Protestam provar o alegado com as provas que o direito admite, notadamente pelo depoimento pessoal do Requerido e a oitiva das testemunhas abaixo arroladas, que deverão ser intimadas por mandado.

Requerem finalmente a citação do Requerido, para contestar a presente, querendo, no prazo legal, sob pena de revelia, e que lhe seja cominada a pena de R$ …. (….), caso concretize a ameaça no curso da ação ou depois de decidida, sendo ainda condenado nas custas do processo, honorários advocatícios e eventuais perdas e danos que vierem ocorrer.

Dá-se à causa o valor de R$ …..

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]

Rol de testemunhas

1) ….
2) ….

__


________

________

Categoria: Civil e Processual Civil, Petições
Palavras-Chaves: , , , , ,

Banco de Petições e Contratos: 4744 Petições e Contratos Disponíveis







Comentar