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Modelo de Petição: Direito Civil e Processual Civil – Petição Inicial – Ação de Oposição – Oposição em face de ação de reivindicação de terras.

Oposição em face de ação de reivindicação de terras.

 

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..

Distribuição por dependência
AUTOS Nº ….

….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º …..,  residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações,  vem mui respeitosamente, nos autos ….., em que contendem ….. e ….., à presença de Vossa Excelência, propor

OPOSIÇÃO

pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

Ocorre que o autor ingressou com a ação de reivindiação das terras situadas no alagado de ….. em face de …, alegando ser o proprietário das mesmas.

O fato porém não é verdade, uma vez que o opoente é que é proprietário das terras, uma vez que as comprou do SR….., conforme escritura anexa.

DO DIREITO

A oposição encontra fulcro nos arts. 56 e ss. do CPC.

Ora, douto julgador, é sabido que apenas o proprietário pode reivindicar o domínio de seu imóvel, e, uma vez que o réu da ação não possui a propriedade da mesma, não pode fazê-lo.

O réu está agindo de má-fé, uma vez que ao herdar as terras vendeu-nas para o opoente, e quer a posse das mesmas, agindo como litigante de má-fé.

DOS PEDIDOS

Ante todo o exposto, requer sejam citados autor e réu, para, quererndo, interporem contestação.

Requer seja o réu excluído da lide e condenado por litigância de má-fé, julgando-se PROCEDENTE a oposição.

Após requer sejam as terras devolvidas a quem de direito tem o domínio.

Protesta por todos os meios de prova em direito admitidas.

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]

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Categoria: Civil e Processual Civil, Petições
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