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Modelo de Petição: Direito Civil e Processual Civil – Petição Inicial – Ação Ordinária de Anulação de Doação de Imóveis – Trata-se de modelo de anulação de doação de bem imóvel com pedido de liminar.

Trata-se de modelo de anulação de doação de bem imóvel com pedido de liminar.

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA ….

Com pedido liminar
URGENTE

…….., brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade com o RG ….., inscrito no Ministério da Fazenda com o CPF/MF n.º …., domiciliado  nesta capital na Rua ….. n ….., Bairro …. , CEP …., por seu advogado subscritor, conforme instrumento procuratório incluso (Doc.01), vem respeitosamente ante a ilustre presença de Vossa Excelência propor a presente

AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL COM PEDIDO LIMINAR

em face de PARDALINO DOS ARES, brasileiro, solteiro, maior, comerciante, portador da cédula de identidade com o RG n.º ……….., residente nesta capital na Rua ……………., Vila ……………, CEP ……………, pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a expor:

DOS FATOS

O autor pretende a anulação da doação do único bem imóvel de ORNELA VANONE, constituído de uma casa de residência e respectivo terreno, situado na avenida …………………., esquina com a Alameda dos Pássaros, no 12 Subdistrito – ……………………….., Distrito, Município, Comarca da 14a Circunscrição Imobiliária desta Capital, medindo 10.0 (dez metros de) de frente, por 20,50 (vinte metros e cinquenta centímetros) da frente aos fundos, de ambos os lados e 11.10 (onze metros e dez centímetros ) nos fundos, confrontando pelo lado direito com Inácio Diesberg, no lado esquerdo com a Alameda …….., e nos fundos com ………………; atualmente confronta-se pelo lado direito com a casa 222 da avenida Jandira, e pelos fundos com a casa n.º 321 da Alameda dos ………, é  cadastrado na municipalidade pelo contribuinte n.º 0000.0000.0000.00, cujo valor venal para este exercício é de R$239.882,00. O imóvel foi havido pela Sra. ORNELA VANONE, conforme transcrição n.º 000.00 do 13 CRI desta capital, conforme demonstra a inclusa CERTIDÃO (Doc. 02).

O imóvel teria sido doado ao Réu através de ESCRITURA DE DOAÇÃO COM IMPOSIÇÃO DE CLÁUSULAS, lavrada pelo 15o Tabelião de Notas da Capital, no dia 13 de agosto deste ano, conforme corrobora a inclusa CERTIDÃO DE ESCRITURA (Doc. 03)

O Autor quer esclarecer que se encontra na posse do referido imóvel e respectivo armazém onde funciona um Comércio de artesanatos através de Firma individual conforme se verifica pela Ficha de Inscrição do Estabelecimento no CCM (Doc. 04), também de propriedade da Sra. ORNELA VANONE, zelando por sua manutenção e conservação, isto porque, a dita senhora veio a falecer nesta capital no dia 01/09/1999 (um de setembro de um mil novecentos e noventa e nove), no hospital São Bento vitimada de cor pulmonale agudo, embolia pulmonar, acidente vascular de tronco cerebral, hipertensão arterial sistêmica, deixando bens, tudo, em conformidade com a inclusa Certidão de Óbito, onde foi declarante, o Autor. (Doc.05)

Esclarece ainda, quanto à legitimidade ativa, que além de encontrar-se na posse do referido imóvel, propôs junto ao MM Juízo da 3a  Vara da Família e Sucessões do Foro Central, a abertura de inventário dos bens deixados pela finada uma vez que pretende, através de ação própria, seu reconhecimento como herdeiro dos bens, pois é irmão unilateral consangüíneo da falecida,  figurando como pai de ambos o Sr. JOÃO FERREIRA, falecido em 02/11/61, conforme demonstram: Cópia da petição de abertura de inventário e Certidão de Óbito do pai comum (Docs. 06 e 07).

O Autor esclarece a Vossa Excelência que sempre manteve estreito relacionamento com a falecida irmã, que na verdade foi a responsável por sua criação e formação, desde tenra idade, vindo com ela residir, quando deixou a casa de seu pai ainda criança, motivado por falta de condições financeiras.

A par de tudo que se passava com sua falecida irmã, ficou sabendo que a mesma vinha mantendo um relacionamento mais íntimo com o Réu, jovem de aproximadamente 23 anos de idade, que dizia ser estudante de direito, e este, então, passou a frequentar esporadicamente sua residência, solicitando-lhe favores, tais como  troca de cheques pré-datados. Soube ainda que os cheques, retornavam incontinente por falta de fundos, passando então a desconfiar que a atitude do Réu se revestia em verdadeira exploração, sob pretexto de manter veladamente com a falecida, um relacionamento amoroso. Sem contar com o fato de que o Réu é pessoa jovem e sua irmã já falecida, era pessoa doente com 63 anos de idade, havendo entre ambos um verdadeiro abismo para um saudável relacionamento afetivo. Comprovando o alegado, estão, as cópias dos cheques em anexo,  (Doc.08/13).

Insta salientar que comparando-se os cheques (Docs. 08, 09 e 10) com os cheques (Docs. 11, 12 e 13), verifica-se a presença de 02 (dois) CPFs (Cadastro de Pessoas Físicas) diferentes, sendo que o Réu se apresenta nos três primeiros com o CPF n.º …………………. e nos três últimos com o CPF n.º ……………………, fato que causou estranheza, motivo pelo qual foi providenciada a inclusa Certidão do  Distribuidor Criminal (Doc.14), onde se constata a presença do processo …../96 em trâmite pela …. Vara Criminal Central e, em consulta ao terminal do DIPO, verifica-se tratar-se de processo por estelionato.

Na seqüência dos acontecimentos, em data de ………., o estado de saúde de Dona Ornela que já era precário, agravou-se culminando com sua internação na emergência do Pronto Socorro do Hospital São Bento, com diagnóstico de acidente vascular isquêmico de tronco cerebral, confirmado por tomografia computadorizada, estando ainda sob ventilação mecânica, em coma, em fase aguda do quadro, sem possibilidade de prognóstico, tudo em conformidade com a DECLARAÇÃO MÉDICA expedida pelo Dr. …………….. do Hospital São Bento (Doc. 15)

Ainda com relação ao seu estado de saúde que impossibilitava a prática de qualquer ato voluntário de expressão de vontade, condição essencial  exigida para o ato jurídico que se pretende anular, o Autor após várias tentativas frustradas, logrou êxito em conseguir nova  DECLARAÇÃO MÉDICA, mais detalhada,  demonstrando claramente o crítico quadro médico de coma em que se encontrava. (Doc. 16)

Pela análise das inclusas DECLARAÇÕES, verifica-se que a paciente “doadora” estando, internada com acidente vascular isquêmico de tronco cerebral, (espécie de derrame cerebral), não respondendo  sequer pelas funções vitais, impossibilitada de comunicar-se verbal e fisicamente, sendo apenas capaz de abrir e fechar os olhos, conforme destaca a DECLARAÇÃO MÉDICA, não seria capaz de expressar sua vontade para transmitir por doação o único bem imóvel que possuía.

Assim, verifica-se que o ato jurídico é nulo pois, não houve a manifestação de vontade sendo que a escritura de doação (Doc.03), demonstra tal assertiva quando declara que:

“A OUTORGANTE DOADORA POR ESTAR IMPOSSIBILITADA DE ASSINAR EM VIRTUDE DE MOLÉSTIA, DEIXA À MARGEM DESTA A IMPRESSÃO DIGITAL DE SEU POLEGAR DIREITO, ASSINANDO A SEU ROGO A TESTEMUNHA …….”

MM. JUIZ

DA  INCONSCIÊNCIA PARA DOAR

A paciente deu entrada na emergência do Pronto Socorro do Hospital São Bento, sendo internada em leito denominado “retaguarda”, por falta de vagas na UTI. As DECLARAÇÕES MÉDICAS atestam seu estado de inconsciência,  sendo impossível neste caso, a aceitação da escritura sem assinatura, como documento apto para doar o único imóvel que possuía.
As Declarações médicas dão conta de que a paciente  encontrava-se com diagnóstico de acidente vascular isquêmico de tronco cerebral, confirmado por tomografia computadorizada, estando ainda sob ventilação mecânica, em coma, em fase aguda do quadro sem possibilidade de prognóstico.

Isto significa dizer que a paciente,  não tinha qualquer consciência daquilo que se passava ao seu redor, motivo pelo qual não assinou a escritura como também não poderia, voluntariamente, deixar a margem da escritura, sua impressão digital, sendo claro que alguém providenciou tal tarefa.

Importante se faz uma incursão pelos  meandros das DECLARAÇÕES MÉDICAS  da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital São Paulo, que atesta que a Sra. ORNELA encontrava-se sob cuidados médicos em terapia intensiva, com diagnóstico de ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL ISQUÊMICO DE TRONCO CEREBRAL, e segundo entendimentos de médicos especializados no assunto, a mesma não tinha condições de atestar ou autorizar a sobredita doação.

Vejamos o que LILIAN SHOLTIS BRUNNER e DORIS SMITH SUDDARTH, na obra “PRÁTICA DE ENFERMAGEM”, Ed. Interamericana – Rio de Janeiro 2º edição, 1980, pag. 904, nos ensina sobre o assunto:

DERRAME OU ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC).

“(…) O derrame (acidente vascular cerebral) é uma condição na qual o suprimento sangüíneo do cérebro é reduzido em decorrência de crises isquêmicas transitórias, trombose cerebral, embolia cerebral e hemorragia intracerebral ou subaracnóide(…)”.

Manifestações Clínicas de Derrame Iminente

“(…)
1) Enfraquecimento da memória,
vertigem, cefaléia, síncope, borramento de visão,etc.
2) Sinais focais ou neurológicos-
hemiparesia ou hemiplegia, afasia, hemianopia homônima, ataxia, paralisia dos pares cranianos, estupor e coma.
(…)”

Também, o que ALLAN H. ROPPER, no livro “MANUAL DE TRATAMENTO INTENSIVO”, de JAMES M. RIPPE, MD e MARIE E. CSETE, MD – no título COMA E MORTE CEREBRAL – cap. 91 – pag. 481 a 487, (Editora Brasileira de Medicina–EBM 1987),
nos ensina:
Definição.

“… O coma constitui uma síndrome (conjunto de sintomas) genérica representada pela ausência de resposta neural…”

Características
fisiopatológicas.

“… A compreensão de coma se baseia no conceito de que o estado de vigília deriva de ambos os hemisférios cerebrais e de um conjunto de neurônios do mesencéfalo e diencéfalo chamados sistema ativador reticular (SAR). Desta forma, a lesão do SAR ou de ambos os hemisférios causaria o coma.”

“… As lesões que levam ao coma por lesarem o Sistema Ativador Reticular (SAR), são acompanhadas por outros sinais de disfunção do tronco cerebral (principalmente sinais pupilares e oculomotores).” –Nossos grifos.

“… Entretanto, à medida que o coma se aprofunda, ocorre a perda dos reflexos oculomotores, assim como de outros sinais provenientes do tronco cerebral, simulando desta forma um coma devido as lesões do SAR.” Nossos grifos.

Morte Cerebral

“… A morte cerebral resulta da completa interrupção do fluxo sangüíneo para os compartimentos intercranianos.”

Demonstração de morte do tronco cerebral documentada após exame físico.

“(…)
• pupilas não-fotorreagentes
• ausência de reflexos oculomotores
• presença de apnéia, e
• inexistência de drogas depressoras do SNC.
(…)”.

OBS:
SNC = sistema nervoso central.
APNÉIA: ausência dos movimentos respiratórios (inspiração e expiração).

Verifica-se que com tal diagnóstico a paciente jamais seria capaz de entender o caráter e o conteúdo da Escritura de Doação, como também estava impossibilitada de reconhecer pessoas e, desta forma, logicamente não poderia expressar sua vontade, elemento essencial de qualquer contrato ou manifestação, motivo pelo qual, repita-se, NÃO ASSINOU A SOBREDITA ESCRITURA PÚBLICA, como também, estava incapacitada de espontaneamente deixar à margem daquela, sua impressão digital, o que na realidade deve ter sido providenciado por terceira pessoa, dado o estado de inércia em que se encontrava a paciente.

Trata-se na realidade de ato ilícito que comprova a existência da má-fé empregada pelo Autor, que em sua exígua e passageira relação com a “doadora”, desconhecia a existência de parentes da falecida imaginando que tal ato não encontraria qualquer resistência, perpetuando-se no tempo e no espaço, beneficiando a si próprio, em detrimento da Lei, dos bons costumes e da própria Justiça, motivo pelo qual deverá ser anulado, eis que em verdade é nulo desde o princípio.

Saliente-se que o imóvel objeto da escritura de doação, era o único bem da “doadora”, que não possuía outros bens capazes de lhe garantir o sustento e ou abrigo caso não viesse a falecer, não sendo  verdadeira a alegação de que não possuía herdeiros e que vivia maritalmente com o Réu há mais de cinco anos.

DO PEDIDO LIMINAR

Com o presente pedido, o Autor pretende que seja oficiado ao … Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo, para que se abstenha de realizar quaisquer outras averbações, posteriores àquelas levadas a termo no dia 02 de setembro de 1999 e bloquear possíveis transcrições já existentes e demais medidas cabíveis à espécie, no sentido de que seja obstada quaisquer tipo de alienação do imóvel ora posto “sub judice”, isto porque……

DO “PERICULUM IN MORA”

O Autor teme que o aguardo do inteiro trâmite da presente ação, traga prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação, tanto para si, como para os demais herdeiros que estão sendo localizados e, ainda a terceiros de boa-fé que porventura queiram adquirir o imóvel do Réu, encontrando-se então,  presentes o “periculum in mora”,  isto porque, conforme se verifica na inclusa CERTIDÃO atualizada, expedida pelo … Ofício de Registro de Imóveis (Doc. 02), o Réu providenciou a averbação da Escritura de Doação em data de 02 de setembro deste ano, o que lhe autorizaria, a qualquer instante, a alienar o imóvel que recebeu por escritura nula, trazendo danos irreparáveis ou de difícil reparação.

Esclarece ainda o Autor, que não obstante tenha o Réu providenciado a averbação da escritura de doação, em nenhum instante procurou tomar posse do imóvel, isto porque tem consciência de que o Autor teria desvendado a urdida trama, e que se encontra providenciando o justo deslinde com a apuração de atos ilícitos.

DO “FUMUS BONI JURIS”
De outra banda os documentos acostados entregam a Vossa Excelência a ampla convicção da existência do “fumus boni Juris” pois comprovam:

Que pelo seu estado de saúde,  COMPROVADO DOCUMENTALMENTE, a “doadora”, jamais estaria em condições de expressar sua vontade em doar o sobredito imóvel, não poderia assinar e nem sequer apor sua impressão digital voluntariamente.

Que da própria Escritura de Doação consta que a paciente “doadora”, deixou de assinar a escritura por encontrar-se impossibilitada em virtude de moléstia,  omitindo contudo, o tipo e gravidade da moléstia e o fato de que sequer poderia voluntariamente gravar sua impressão digital.

DOS PEDIDOS

1. Estando presentes  os requisitos do “periculum in mora” e do “fumus boni juris”,  com o costumeiro respeito, REQUER à Vossa Excelência o deferimento liminar, “inaudita altera pars” para que seja oficiado ao …. Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo, para que se abstenha de realizar quaisquer outras averbações, transcrições ou inscrições posteriores àquelas levadas a termo no dia 02 de setembro de 1999 e demais medidas cabíveis à espécie, no sentido de que seja obstada a alienação do imóvel ora posto “sub judice”, até final decisão de mérito.

2. No mérito a presente ação deverá ser julgada procedente para que seja reconhecida a nulidade da Escritura de Doação com Imposição de Cláusulas, expedindo-se Ofício ao competente registro de imóveis para que averbe nova matrícula dando conta da anulação da sobredita escritura, para que o bem posto “sub judice”, passe a fazer parte do acervo de bens do espólio da falecida Sra. ORNELA VANONE, para que nos autos do processo n.º ………………….., que tramita pela …….. Vara Da Família e das Sucessões do Foro Central desta comarca, seja procedido ao seu inventário e partilha, REQUERENDO  a Vossa Excelência, a citação de, PARDALINO DOS ARES, retro qualificado, com os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil, para que querendo, conteste os termos da presente ação, sob pena de confissão e revelia e ao final,  seja o Réu condenado ao pagamento das custas e  honorários advocatícios de sucumbência a ser fixado por Vossa Excelência.

REQUER AINDA :

3. Se digne Vossa Excelência a expedir requisição ao HOSPITAL SÃO BENTO, para que junte a estes autos todo o conteúdo do prontuário médico da paciente, ORNELA VANONE, que esteve internada naquele nosocômio no período de …………. até ……………, uma vez que tal documentação não foi fornecida espontaneamente ao Autor que comprova a solicitação através do incluso pedido (Doc.17), sendo o endereço, aquele  constante no rodapé das inclusas declarações, quer seja RUA ………………………………………………

4. Sejam estendidos ao Autor, os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos da Lei 1060/50 e artigo 5º da Constituição Federal, haja vista que o mesmo,  não pode, no momento arcar com as custas e despesas processuais, conforme declaração acostada (Doc. 18).

Protesta provar o alegado, por todos os meios de prova em direito admitidos, tais como: requisições de informações, oitivas de testemunhas cujo rol será acostado oportunamente, juntada de documentos, perícias médicas e datiloscópicas e, especialmente o depoimento pessoal do Réu.

Dá à causa o valor de R$ …..
Nestes Termos,

Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano]

[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]

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Categoria: Civil e Processual Civil, Petições
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