Modelo de Petições

Só mais um site WordPress

Modelo de Petição: Direito das Sucessões – Petição Inicial – Ação de Inventário pelo Rito de Arrolamento – Inventário sob o rito de arrolamento.

Inventário sob o rito de arrolamento.

 

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..

….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º …..,  residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações,  vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor:

ABERTURA DE INVENTÁRIO SOB O RITO DE ARROLAMENTO

dos bens deixados pelo falecimento de ….., cuja certidão de óbito encontra-se registrada às folhas ….., do Livro ….., do Cartório ….., da cidade de ….., Estado do ….., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

1. DA INVENTARIADA

……………, falecida nesta Capital, no dia ….. de julho de ………, conforme faz prova a certidão de óbito inclusa (doc. ….), sem ter deixado testamento ou qualquer disposição de última vontade acerca de seus bens.

2. DO INVENTARIANTE E HERDEIRO NECESSÁRIO

……………., brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, portador de Carteira de Identidade n.º ………. e inscrito no CPF/MF sob n.º ……….., residente e domiciliado na rua …………., n.º ……., ap. …., ………, Estado do ………., filho da inventariada (doc. …).

É  o presente para requerer na forma prescrita no artigo 1.031 e seguintes do Código de Processo Civil, seja o referido herdeiro nomeado inventariante, mediante compromisso legal a ser oportunamente prestado, apresentando-se, para tanto, a qualificação dos demais sucessores, relação de bens e seus respectivos valores, plano de partilha e certidão de débitos junto às pessoas de direito público federal, estadual e municipal.

3. QUALIFICAÇÃO DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS

…………………, brasileiro, divorciado, professor, portador da Carteira de Identidade n.º …………., residente e domiciliado na rua …………., n.º …….., ………, nesta capital (doc. …….).

……………….., brasileiro, solteiro, administrador rural, portador da Carteira de Identidade n.º ……….., residente e domiciliado na rua ……….., n.º ….., ……., nesta capital (doc. ….).

………………., brasileira, do lar, portadora da Carteira de Identidade n.º ………… e inscrita no CPF/MF sob n.º ………., casada com ……………, brasileiro, do comércio, residentes e domiciliados na avenida ………., n.º ………, ap. …….., …………., nesta capital (doc. ….).

4. DA DESCRIÇÃO DOS BENS

4.1. Parte ideal de 50% (cinqüenta por cento) de um imóvel urbano (doc. …) constituído de um terreno que mede ………. metros de frente para a rua………., por ………….. metros de fundos de um lado, onde divide com ……………… e …………….. metros de outro, onde divide com …………….., e ao fundo com uma rua projetada de forma irregular, com área total de ………. metros quadrados, contendo dito terreno uma casa de ……….. tipo ………. e mais benfeitorias, imóvel este sito nas proximidades da Igreja do ………., transcrito sob n.º …………., no Livro …….., do Registro de Imóveis da …..ª Circunscrição da Capital, com a indicação fiscal n.º ……………, no valor de R$ ……….;

4.2. Um terreno com o n.º ………, referente ao Lote n.º ….., da Quadra ….., no Cemitério Municipal da …………., Município de ……….., Estado do …………. (doc. ….), medindo 2 (dois) metros de frente para a rua …….., por 2 (dois) metros de fundos, com área total de 6 (seis) metros, conforme faz prova o Título de Concessão em anexo, no valor de R$ ……….;

4.3. Um veículo ………….. (doc. ….), modelo …………., ano ………, cor branca, placa ………., no valor aproximado de R$ ………..;

4.4. Um terminal telefônico (doc. …), com o número ………., registrado através do contrato n.º ………., junto à ………….. – Telecomunicações do …….., no valor de R$ ………….;

4.5. Lote de ……… ações e ……… ações …….. da ………….  – Telecomunicações do ………. (doc. ….), no valor de R$ ……….;

4.6. Conta de caderneta de poupança do Banco ……….. (doc. ….), no valor de R$ ………….

5. DO PAGAMENTO FEITO AOS HERDEIROS

5.1. ……………., já qualificado, haverá em pagamento da sua legítima a parte ideal de:

a) ………..% (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento) de um imóvel urbano constituído de um terreno que mede ……… metros de frente para a rua ……….., por ……… metros de fundos de um lado, onde divide com ……………. e ……….. metros de outro, onde divide com ………., e ao fundo com uma rua projetada de forma irregular, com área total de ……….. metros quadrados, contendo dito terreno uma casa de ……… tipo …….. e mais benfeitorias, imóvel este sito nas proximidades da ……….., transcrito sob n.º ………, no Livro …….., do Registro de Imóveis da ….. Circunscrição da Capital, com a indicação fiscal n.º ………, no valor de R$ ……….
.
b)     ………% ……… de um lote de ….. ações ….. e …… ações …… da ………… – Telecomunicações do ………. S/A, no valor de R$ ……….;

c) …….% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do saldo da caderneta de poupança do Banco ……………, no valor de R$ ……………..

5.2. ……………….., já qualificado, haverá em pagamento da sua legítima a parte ideal de:

a) …………% de um imóvel urbano constituído de um terreno que mede …… metros de frente para a rua ……….. , onde divide com ………… e ……….. metros de outro, onde divide com ………., e ao fundo com uma rua projetada de forma irregular, com área total de ……….. metros quadrados, contendo o dito terreno uma casa de madeira tipo chalet e mais benfeitorias, imóvel este sito nas proximidades da Igreja do …….., transcrito sob n.º …….., no Livro ……., do Registro de Imóveis da ….ª Circunscrição da Capital, com a indicação fiscal n.º ………., no valor de R$ ………;

b) …..% (cem por cento) do terreno  n.º ….., referente ao Lote n.º …., da Quadra …., no Cemitério Municipal da Fazenda …….., Município de ……., Estado do ………., medindo 2 (dois) metros de frente para a rua ……, por 2 (dois) metros de fundos, com área total de …….. metros, conforme faz prova o Título de Concessão em anexo, no valor de R$ ………;

c) …….% de um lote de ……. ações …. e ……. ações ….. da ……..  – Telecomunicações do ………, no valor de R$ …………;

d) …….% do saldo da caderneta de poupança do ………, no valor de R$ …………

5.3. …………, já qualificado, haverá em pagamento da sua legítima a parte ideal de:

a) ……% de um imóvel urbano constituído de um terreno que mede ……… metros de frente para a rua ………., por ……. metros de fundos de um lado, onde divide com  e ………. metros de outro, onde divide com …….., e ao fundo com uma rua projetada de forma irregular, com área total de ………. metros quadrados, contendo dito terreno uma casa de madeira tipo chalet e mais benfeitorias, imóvel este sito nas proximidades da Igreja do …….., transcrito sob n.º …….., no Livro ……., do Registro de Imóveis da …ª Circunscrição da Capital, com a indicação fiscal n.º …………, no valor de R$ ………;

b) ……% de um veículo ………., modelo …….., ano ……., cor ……., placa AB ………, no valor de R$ ……..;

c) …..% de um terminal telefônico, com o número ………, registrado no contrato n.º …….., junto à ………. – ações do ………, no valor de R$ ……..;

d) ……..% de um lote de ……. ações ….. e …….. ações ….. da ………..  – Telecomunicações do ………., no valor de R$ ……………;

e) ……%  do saldo da caderneta de poupança do Banco ………, no valor de R$ ……….

A sucessora ………. e seu marido ………., brasileiros, casados entre si, ela do lar, portadora da Carteira de Identidade n.º ………, ele do comércio, portador da Carteira de Identidade n.º …….., ambos inscritos no CPF/MF sob n.º ………, residentes e domiciliados na avenida ……….., n.º ….., ap. …….., …….., nesta Capital, RENUNCIAM aos direitos sucessórios havidos pelo falecimento de ……….., conforme Escritura Pública de Renúncia lavrada aos …. de ……. de ……., às fls. ……., do Livro ……., do Cartório Distrital de ………, nesta Capital (doc. …), dispondo-se, caso V. Exa. entenda necessário, a RATIFICAR EM JUÍZO referido ato de renúncia.

Assim, esquematicamente, tem-se:

…………..= R$  …………

DO DIREITO

O art. 1031/CPC aduz que a partilha amigável de bens será de plano homologada pelo magistrado. Assim é de direito a presente.

DOS PEDIDOS

Diante do exposto é o presente para requerer a V. Exa., a abertura de inventário sob o rito de arrolamento e posterior partilha dos bens do espólio na forma descrita, admitindo o herdeiro necessário ……….. para prestar compromisso legal de inventariante e prosseguir no feito até seus ulteriores termos.

Outrossim, protesta-se, desde já, pela posterior juntada de novos documentos, caso V. Exa. entenda necessário.

Dá-se à causa o valor de R$ …..

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]

__


________

________

Categoria: Petições, Sucessões
Palavras-Chaves: , , , ,

Banco de Petições e Contratos: 4744 Petições e Contratos Disponíveis







Comentar