Modelo de Petições

Só mais um site WordPress

Modelo de Petição: Direito de Família – Petição Inicial – Ação de Guarda e Perda de Pátrio-Poder – Ação para perda de poder familiar c/c reivindicação de guarda de menor, com pedido de liminar.

Ação para perda de poder familiar c/c reivindicação de guarda de menor, com pedido de liminar.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..

….., brasileiro (a), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….. e ….., brasileiro (a), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., casados entre si,  residentes e domiciliados na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações,  vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

AÇÃO PARA PERDA DE PODER FAMILIAR c/c REIVINDICAÇÃO DE GUARDA DE MENOR, COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTES

em face de

….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º …..,  residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

Ocorre que a genitora da menor ….., além de não lhe prover o sustento, ordena que a criança venda objetos nas ruas, ou até que peça esmolas, para poder comer. Nos dias em que a menina não consegue vender muitas coisas e não traz o dinheiro para casa, a mãe  lhe profere agressões verbais, além de físicas, deixando a criança com hematomas gravíssimos.

O pai da criança, filho dos requerentes não manifesta interesse algum pela mesma, deixando-lhe faltar o sustento e o amor que mereçe.

Os avós paternos, ora requerentes, possuem um padrão de vida razoável e se ofereceram para auxiliar a genitora no sustento da criança, mas esta, por estar em rixa com o pai da mesma não aceita a ajuda.

A genitora, além de tudo, leva uma vida desregrada, perambula pelas noites, arruma companheiros e até se prostitui, deixando a menor sozinha em casa. Ademais é dependente química, utilizando-se de drogas das mais perigosas possíveis.

Além da pequena …., possui mais três filhos, todos de pais diferentes, não podendo prover o sustento de todos, e porque, desempregada, manda que as crianças peçam esmolas e vendam objetos, muitas vezes frutos de furto. Como pode ser comprovado por meio de certidão a ser obtida junto ao Fórum Criminal, a genitora ficou 7 dias presa, porque furtou ….. Neste ínterim, ….., ficou com os avós, ora requerentes e mnifestou o desejo de permanecer sobre o poder deles, pois disse que a mãe era muito nervosa e volta e meio a espancava. As outras crianças permaneceram com uma vizinha, a ser testemunha no caso.

Os avós manifestam o desejo de obter o poder familiar e a guarda da menina, que, já em idade escolar, nunca freqüentou a escola, uma vez que deveria estar no primeiro ano.

Junta-se comprovante da renda dos avós, que, inclusive querem colocar ….., em uma escola particular e lhe pagar cursos de inglês, informática, dentre outros. Além de tudo, querem dar-lhe o que dinheiro nenhum compra – o amor.

DO DIREITO

O Estatuto da Criança e do Adolescente – LEI 8069/90, prevê a perda da mãe sobre o poder familiar se tiver uma vida desregrada, não poder prover o sustento da prole, além de lhe proferir lesões corporais. Ao longo da leitura do diploma legal, é isto que se conclui.

Ora, Excelência, a obtenção da guarda sem a oitiva da parte contrária é necessário, uma vez que se a mãe souber do fato, vai descarregar toda sua raiva em cima da menina, tornando a espancá-la.

DOS PEDIDOS

Ante o esposto, pedem os requerentes, que Vossa Excelência conceda-lhes, liminarmente e inaudita altera parts, a guarda e ao final do processo, julgue PROCEDENTE o pedido.

Pede a citação, após a obtenção da guarda, da parte contrária.

Protesta provar o alegado por meio de provas testemunhas, periciais – exame médico para provar as lesões e marcas no corpo da criança, e outras mais que se achem necessárias.

Requer  seja intimado o digníssimo representante do Ministério Público, para pronunciamento sobre o feito.

Dá-se à causa o valor de R$ ….

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]

__


________

________

Categoria: Família, Petições
Palavras-Chaves: , , , , , , , ,

Banco de Petições e Contratos: 4744 Petições e Contratos Disponíveis







Comentar