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Modelo de Petição: Direito do Trabalho – Contestação – Embargos de Terceiros – Resposta aos Embargos de terceiro, sob alegação de que a embargante é esposa de sócio-gerente.

Resposta aos Embargos de terceiro, sob alegação de que a embargante é esposa de sócio-gerente.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO …..

AUTOS Nº …..

……, brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º …..,  residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., comparece neste ato para representar seu marido …., falecido no dia …. de … de …., (…./…./….), conforme certidão de óbito em anexo, por seu procurador, abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com finalidade de apresentar

CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE TERCEIROS

apresentados pela Sra. …., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DO MÉRITO

A Embargante vem aos autos nesta oportunidade para fazer passar-se de terceiro, alegando que os bens indicados aos autos não pertencem à reclamada.

Ocorre no entanto que, tais alegações jamais poderão prosperar, pois, eis que a embargante é a esposa do principal sócio da reclamada. Portanto, deverá apresentar a certidão de casamento para que seja confirmado tal alegação, e assim, ainda poderemos esclarecer o regime de casamento de ambos.

Ainda conforme despacho de fls. …., fora requerido pelo MM. Juízo, que a reclamada juntasse aos autos notas fiscais dos bens penhorados, o qual não foi cumprido até a presente data, presumindo-se, que os referidos bens pertencem a ora reclamada.

Ademais, tais alegações restaram claras e comprovadas em audiência de instrução com o depoimento das testemunhas.

Outro fator a ser contestado, são os cheques anexos aos embargos de terceiros, pois, mais uma vez, comprova-se a relação matrimonial com o respectivo sócio da testemunha.

Observando o encaminhamento que tomou a Reclamada a partir daquela data, leva a concluir simplesmente tratar-se de um grande esforço fático na tentativa de fraudar os credores.

DOS PEDIDOS

1. Que a embargante anexe aos autos cópia da certidão de casamento;

2. E ainda tendo em vista o despacho de fls. …., junte também as notas fiscais dos bens penhorados.

Face ao exposto, pelo não provimento, mantendo-se a penhora ora efetivada, para garantia do juízo, enquanto o embargado tentará localizar outros bens para reforço de penhora, pois é certo que os presentes dificilmente serão arrematados em leilão, pela falta de interesse.

Requer ainda, a condenação do Embargante em ….% (…. por cento) de honorários advocatícios, sobre o valor total da ação.

Outrossim, requer  a produção de todas as provas em direito admitidas, tais como documentais, testemunhais e periciais, bem como o depoimento pessoal da Embargante.

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]

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Categoria: Petições, Trabalhistas
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