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Modelo de Petição: Direito Eleitoral – Petição Inicial – Reclamação Administrativa – Reclamação promovida no juízo eleitoral para garantir a segurança do pleito haja vista tumulto anterior.

Reclamação promovida no juízo eleitoral para garantir a segurança do pleito haja vista tumulto anterior.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ………ª ZONA ELEITORAL

……….., Advogado, regularmente inscrito no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil na Secção …………o sob o nº …….. e …………, Advogado, regularmente inscrito na Ordem do Advogados do Brasil sob o nº ………, Membro da Comissão de Acompanhamento das Eleições …………, pela subsecção de ……….., vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência expor e requerer o quanto segue:
Os requerentes ao chegarem à cidade de ……., por volta das …….. horas puderam constatar que o ambiente que envolve o pleito eleitoral que se realizará amanhã está recoberto de ameaças e de hostilidade.

Fomos surpreendidos pelo fato de que algumas pessoas tem sido vítimas de ameaças, dentre elas a Sra. ……., residente e domiciliada na rua ……. S/Nº, em …., que está sofrendo graves ameaças para que sirva como testemunha  de eventual crime eleitoral, que sequer aconteceu .

Mediante simples caminhada no centro da cidade, constatamos que havia um grupo de aproximadamente 10 homens portando armas de fogo (revólveres e espingardas) próximo à delegacia, fato este, que denota o abandono total da segurança pública local.
Então, como representantes da OAB, procuramos a delegacia de polícia local para buscar esclarecimentos, o que não foi possível, porque a delegacia de Polícia Civil encontrava-se fechada, nem, tampouco, conseguimos localizar qualquer viatura da polícia militar
Isto posto, diante do acirrado clima de disputa eleitoral e, considerando, que os ânimos estão acirrados, bem como, por haver grupos de pessoas armadas por toda a cidade, requerermos a Vossa Excelência, sejam imediatamente requisitadas as Forças Armadas (Exército Brasileiro), para que se garanta a completa segurança do pleito eleitoral a realizar-se em 1º de outubro de ………..

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Promotor Eleitoral]
[Número de Inscrição na OAB]

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Categoria: Eleitoral, Petições
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