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Modelo de Petição: Direito Penal e Processual Penal – Denúncia – Ação Penal – Denúncia pela prática de crime de roubo.

Denúncia pela prática de crime de roubo.

 

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ….. – ESTADO DO …..

INQUÉRITO POLICIAL Nº ….

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ……, por seu Promotor de Justiça adiante assinado, no uso de suas atribuições e embasado no incluso inquérito policial, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, oferecer

DENÚNCIA

em face de

….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º …..,  filho (a) de …. e …., natural de…., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., filho (a) de …. e …., natural de…., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

No dia ………. de ……………………. de …………, por volta das ………. horas, na Av. ……, em frente ao ……., nesta cidade e Comarca, os denunciados ………….. e …….., em companhia da adolescente ……, unidos pelo mesmo vínculo psicológico e adredemente pactuados, deram voz de assalto às vítimas ……… e ……., e sob a grave ameaça exercida pelo emprego de armas de fogo, portadas pelos denunciados …………….. e ……., reduziram à impossibilidade a capacidade de resistências das vítimas anteditas e subtraíram para todos, com ânimo de assenhoramento definitivo, 01 relógio …………, avaliado em R$ ……. e 01 aparelho telefônico celular ……….., avaliado em R$ ………, consoante autos de fls. ………… e ……………. .

DO DIREITO

Assim procedendo, os denunciados praticaram o fato típico descrito no artigo 157 parágrafo 2º, I e II do Código Penal, razão pela qual se oferece a presente.

DOS PEDIDOS

Requer a citação dos denunciados para oferecerem defesa, sob pena de revelia.

Requer sejam, ao final,condenados na forma da lei, cientificando o Ministério Público de todos os atos processuais doravante praticados, obedecido o procedimento ordinário previsto nos artigos 392 e ss do Código de Processo Penal.

Requer-se, enfim, a intimação e requisição das testemunhas arroladas abaixo para virem depor em juízo, sob as cominações legais.

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Promotor]

ROL DE TESTEMUNHAS:

1 -….., vítima, Rua …, n.º …..,  bairro …., Cidade …., Estado ……;

2 – …., vítima, Rua …, n.º …..,  bairro ….., Cidade …., Estado ……

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Categoria: Penal e Processual Penal, Petições
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