Modelo de Petições

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Modelo de Petição: Direito Penal e Processual Penal – Petição de Denúncia – Ação Penal – Denúncia ante ao crime de homicídio.

Denúncia ante ao crime de homicídio.

 

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …..- ESTADO DO …..

O MINISTÉRIO PÚBLICO, através de seu representante abaixo subscrito, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, oferecer

DENÚNCIA

em face de

….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., filho (a) de … e…., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

Ocorre, Excelência, que em data de …., ocorreu o crime de homicídio do Sr…., estando comprovada a materialidade e a autoria do crime pelo Sr….., aqui denunciado.

O crime foi tortuoso, na porta de um bar, onde o denunciado sacou a arma e atirou na vítima.

DO DIREITO

Encontra-se o réu incurso nas sanções do art. 121do Código Penal.

DO PEDIDO

Ante o exposto, o Ministério Público denuncia o réu, como incurso nas penas do art. 121/CP.

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]

ROL DE TESTEMUNHAS

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Categoria: Penal e Processual Penal, Petições
Palavras-Chaves: ,

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