Modelo de Petições

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Modelo de Petição: Direito Penal e Processual Penal – Petição de Oferecimento de Denúncia – Ação Penal – Denúncia por crime de latrocínio.

Denúncia por crime de latrocínio.

 

 

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ….. – ESTADO DO …..

O Ministério Público, por seu representante em exercício perante esse Douto Juízo, com base no incluso inquérito policial, oriundo da Delegacia de …., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer

DENÚNCIA

em face de

….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., filho (a) de…. e …., natural de…., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., filho (a) de…. e …., natural de…., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., ante a prática de atos delituosos, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

Consta dos autos de inquérito policial em anexo que os denunciados, em data de …. de ….. de ….., por volta de ….. horas, na loja ….., localizada na Galeria do ….., Setor ……, …….-……, com identidade de desígnios e prévio acerto de vontades, subtraíram, para si, mediante violência contra pessoas, empreendida com revólveres calibre ……. e pistolas calibre .9 mm, certa quantia em dinheiro, além de dólares americanos, de propriedade da referida empresa, vindo, para tanto, a atingir ….. ….. e ….. que, em razão da violência suportada, falecerem no trajeto ao Hospital ……

Conforme se apurou, os denunciados …. e “…..” planejaram a execução do delito, travando contato com os demais acusados e expondo-lhes o objetivo e o meio de realização do assalto.

Para a execução do acertado, na data já mencionada deslocaram-se todos para o …., permanecendo …. no …., Setor de …., na direção do veículo …., cor ….., placas desconhecidas, para permitir a troca de carros e facilitar a fuga, deslocando-se os demais para o Setor …….

Neste local, …. e “……” adentraram na empresa lesada, enquanto …. aguardava, na direção do ….., cor …., placas …, que se concluísse a subtração.

No interior da loja …., exibindo as armas de fogo e anunciando que se tratava de um assalto, procuraram …. e …. render as vítimas ….. e ……, respectivamente proprietário e segurança da empresa; todavia, face à reação das mesmas, contra elas desferiram diversos disparos, atingindo-lhes de forma a causar-lhes a morte.

Apurou-se, ainda, que o denunciado …. foi responsável pela rendição de …., enquanto os demais cercaram o segurança.

Certo, também, que ….. desferiu um tiro contra cada um dos ofendidos, acompanhado pelos comparsas que efetuaram diversos outros disparos.

Anulada a capacidade de resistência das vítimas, recolheu o acusado ….. o dinheiro e os dólares que se encontravam sobre o balcão da loja, conduzindo-se com os cúmplices ao automóvel dirigido por ….., que, evadindo-se bruscamente do local, deslocou-se até o ….., procedendo-se à divisão dos passageiros entre os dois veículos e permitindo assim que o grupo empreendesse fuga.

DO DIREITO

Os denunciados estão incursos nas penas do artigo 157, § 3º, última parte, do Código Penal Brasileiro.

DOS PEDIDOS

Diante do exposto, Requer o Ministério Público que Vossa Excelência determine a instauração de processo crime, citando-os para interrogatório e defesa, assim como para os demais termos do processo, até final julgamento e condenação, e intimando-se as testemunhas abaixo arroladas para deporem sobre o fato narrado sob as penas da lei.

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura]

ROL DE TESTEMUNHAS

1….
2….
3….

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Categoria: Penal e Processual Penal, Petições
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