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Modelo de Petição: Direito Penal e Processual Penal – Petição de Substituição de Testemunha – Trata-se de modelo de ação de Substituição de Testemunhas.

Trata-se de modelo de ação de Substituição de Testemunhas.

 

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da [nº] Vara Criminal da Comarca de [especificar]

(Espaço de 10 linhas)

Processo [nº]

(Espaço de 5 linhas)

[Nome completo do requerente], já devidamente qualificado nos autos do Processo-crime de número em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública como incurso no artigo [nº] do Código Penal, por seu advogado signatário, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência expor e requerer o seguinte:

As testemunhas [nome completo da testemunha] – fls. [nº]; [nome completo da testemunha] – fls. [nº], não foram localizados, conforme certidão de fls. [nº].

Diante do exposto, requer de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 397 do Código de Processo Penal, a SUBSTITUIÇÃO DAS TESTEMUNHAS acima apontadas pelas seguintes:

1) [nome completo da testemunha e sua qualificação]
2) [nome completo da testemunha e sua qualificação].

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do advogado]
[Número de inscrição na OAB]

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Categoria: Penal e Processual Penal, Petições
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