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Modelo de Petição: Direito Penal e Processual Penal – Petição de Denúncia – Ação Penal – Denúncia oferecida pelo Ministério Público, ante ao crime de homicídio.

Denúncia oferecida pelo Ministério Público, ante ao crime de homicídio.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE …… – ESTADO DO ….

A Representante do Ministério Público, infra-assinada, em exercício neste Juízo por designação da Egrégia Procuradoria Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e com base no incluso inquérito policial registrado sob nº …../…., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer

DENÚNCIA

em face de

………….., vulgo ” …… “, brasileiro (a), (estado civil), (profissão), com …. anos de idade, filho (a) de ……… e ………, natural de ……. – ….., atualmente preso na Delegacia de Policia do ….º Distrito Policial; e

…….., brasileiro (a), (estado civil), (profissão), com …..  anos de idade, filho de …… e …………, natural de …… – ….., atualmente encontra-se preso na Delegacia de Policia do ….º Distrito Policial,

pela prática dos seguintes fatos delituosos a seguir descritos e tipificados.

DOS FATOS

“Em data de ….., por volta das …. horas, no interior de uma garagem abandonada, situada na Rua ……., nº …… nesta cidade e comarca, os denunciados ……. e ………….., após breve discussão com a vítima ……….., por motivos não devidamente esclarecidos no presente inquérito, acabaram entrando em luta corporal.

Nessa ocasião, o denunciado …….. utilizando-se de várias pedras atirou-as contra a vítima, a qual, atingida caiu no solo.

Ato contínuo, quando a vítima ………, jazia ao solo, sem possibilidade de defesa, os denunciados ……. e ……, um auxiliando o outro, utilizando-se de um cabo de vassoura (apreendido as fls. ….), com requintes de perversidade e crueldade fizeram introduzi-lo em sua garganta causando-lhe os ferimentos de natureza grave, descritos no laudo de necropsia de fls. ….. Os elementos nos autos a indicar que os protagonistas da cena há pouco descrita achavam-se em estado de embriaguez.”

DO DIREITO

Assim procedendo, acham-se os denunciados incursos nas sanções previstas no art. 121, § 2º , incisos III (meio cruel), e IV (recurso que tornou impossível a defesa do ofendido) c/c art. 29, ambos do Código Penal, motivo porque se oferece a presente denúncia que recebida e julgada procedente culminara com a condenação dos denunciados.

DOS PEDIDOS

Requer-se ainda, sejam os acusados citados para o interrogatório e demais termos do processo, sob pena de revelia.
Para o sumário da culpa arrola-se as testemunhas abaixo indicadas, que espera sejam intimadas para virem depor em dia e hora a serem designados, de tudo ciente esta Promotoria de Justiça.

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Promotor de Justiça]

Rol de testemunhas

1) …., brasileiro (a), filho de … e …, residente e domiciliado na Rua…, n.º …., Bairo …, Cidade …, Estado… .
2) …., brasileiro (a), filho de … e …, residente e domiciliado na Rua…, n.º …., Bairo …, Cidade …, Estado… .
3) …., brasileiro (a), filho de … e …, residente e domiciliado na Rua…, n.º …., Bairo …, Cidade …, Estado… .

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Categoria: Penal e Processual Penal, Petições
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