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Modelo de Petição: Direito Trabalhista – Alegações Finais – Reclamação Trabalhista – Memoriais apresentados pela reclamada em reclamatória trabalhista.

Memoriais apresentados pela reclamada em reclamatória trabalhista.

 

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO …..

AUTOS/ RT- Nº …..

….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG nº ….. e do CPF n.º ….. e ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG nº ….. e do CPF n.º ….., por intermédio de seu advogado (a) e bastante  procurador (a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações,  vem mui respeitosamente, nos autos em que colidem com ….., à presença de Vossa Excelência apresentar

MEMORIAIS

pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

1. As Reclamadas ratificam os termos da petição de fls. ….., na qual se manifestaram sobre o depoimento da testemunha ………….., colhido na VARA DO TRABALHO de ………., Estado de ……….

2. Quanto à testemunha ……….., ouvida perante a …..ª VARA DO TRABALHO de ………, Estado do …………… (fls. ….), confirmando os argumentos da defesa, a mesma esclarece “que recorda que o Rte. trabalhou para a …….,, que não tem nada a ver com a empresa …….” Quanto à jornada pontua que “o horário de trabalho do pessoal do escritório, dentre eles o Rte., era das …. às …. horas, com 1:30 hora de intervalo […] de segunda e  sexta-feira”.

3. Quanto à utilização do computador apenas como instrumento para realizar as tarefas do Reclamante esta testemunha ainda assevera “que recorda que o Rte. era usuário de computador como instrumento de trabalho”.

4. Portanto, não há se falar em duplicidade de funções, labor extraordinário nos moldes alegados na inicial e desrespeito ao intervalo intra-jornada. Como conseqüência, indevida é a pretensão de fixação da jornada de trabalho em 06 (seis) horas diárias, ou 36 (trinta e seis) semanais, bem como a aplicação da multa referente aos depósitos fundiários e o pagamento de diferenças de verbas rescisórias.

5. Ademais, cabe salientar que o Reclamante não impugnou os documentos juntados pelas Reclamadas, entre eles os cartões de ponto, os quais se mostraram, como acima visto, harmônicos entre si e com os depoimentos das testemunhas.

DOS PEDIDOS

Isto posto, ratifica o expendido na contestação, requerendo seja a segunda Reclamada excluída do feito e, no mérito, julgada totalmente improcedente a presente reclamatória.

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]

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Categoria: Petições, Trabalhistas
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