Modelo de Petição: Direito Civil e Processual Civil – Petição Interlocutória – Notificação Judicial – Petição interlocutória em notificação judicial para juntada de documentos.

Ver Petição »

Modelo de Petição: Direito Penal e Processual Penal – Petição de Defesa Prévia – Ação Penal – Apresentação de defesa prévia em processo-crime.

Ver Petição »

Modelo de Petição: Direito Penal e Processual Penal – Petição de Defesa Prévia – Ação Penal – Defesa prévia em processo-crime.

Ver Petição »

Modelo de Petição: Direito Penal e Processual Penal – Petição de Defesa Prévia – Ação Penal – Defesa prévia, requerendo o réu a suspensão da pretensão punitiva em face de adesão da empresa ao REFIS.

Ver Petição »

Modelo de Petição: Direito Penal e Processual Penal – Petição de Alegações Finais – Ação Penal – Defesa prévia, na qual o réu alega insuficiência de provas colhidas em instrução criminal para condená-lo.

Ver Petição »

Modelo de Petição: Direito Penal e Processual Penal – Petição de Defesa Prévia – Ação Penal – Interposição de defesa prévia, protestando pela oitiva de testemunhas.

Ver Petição »

Modelo de Petição: Direito Penal e Processual Penal – Petição de Defesa Prévia – Ação Penal – Defesa prévia em acusação criminal.

Ver Petição »

Modelo de Petição: Direito Penal e Processual Penal – Petição de Defesa Prévia – Ação Penal – Apresentação de defesa prévia em processo-crime.

Ver Petição »

Página 1 de 212 »

Multas de Trânsito