Modelo de Petição: Direito Civil e Processual Civil – Petição Inicial – Ação de Ressarcimento c/c Perdas e Danos – Trata-se de pedido de indenização, tendo em vista a inobservância de direitos autorais.

Ver Petição »

Modelo de Petição: Direito Civil e Processual Civil – Petição de Contestação – Ação de Indenização – Contestação à ação de indenização, sob alegação de ilegitimidade ativa e litispendência, aduzindo ainda a interposição de interdito proibitório para a inexecução de músicas sem o oferecimento de certidão do ECAD.

Ver Petição »

Modelo de Petição: Direito Civil e Processual Civil – Petição Inicial – Ação cautelar de busca e apreensão de coisa reproduzida sem autorização, afrontando a lei de direitos autorais.

Ver Petição »

Modelo de Petição: Direito Civil e Processual Civil – Petição Inicial – Ação de Busca e Apreensão – Ação de busca e apreensão, tendo em vista a reprodução literal de trabalho sem autorização, em detrimento do que reza a Lei de Direitos Autorais.

Ver Petição »

Modelo de Petição: Direito Civil e Processual Civil – Petição Inicial – Ação de Indenização por Dano Moral e Material – Pedido de indenização por danos morais e materiais, ante à publicação de imagem sem autorização.

Ver Petição »

Modelo de Petição: Direito Civil e Processual Civil – Petição de Emenda à Inicial – Ação de Cobrança – Emenda à inicial para corrigir o valor da causa.

Ver Petição »

Modelo de Petição: Direito Civil e Processual Civil – Contestação – Ação de Cobrança – Contestação em ação de cobrança promovida pelo ECAD, sob alegação de ilegitimidade de parte.

Ver Petição »

Modelo de Petição: Direito Civil e Processual Civil – Petição Inicial – Ação de Execução de Título Extrajudicial – Ação de execução promovida pelo ECAD para cobrança de direitos autorais.

Ver Petição »

Página 1 de 212 »

Multas de Trânsito